GUERRA DO PARAGUAI

Joelmir Beting

O presidente do Paraguai, Federico Franco, apresentou ao Congresso projeto de lei de política energética, a ser votado até o final do ano. Franco disse que o Paraguai consome apenas 15% da energia elétrica gerada nas usinas binacionais de Itaipu, com o Brasil, e Yaciretá, com a Argentina. O restante, 85%, é vendido ao Brasil e à Argentina. A ideia é reduzir essa venda e aumentar a oferta no Paraguai - cujo governo considera o assunto uma questão de soberania nacional.

Segundo a Agência Brasil, o governo brasileiro não recebeu comunicado oficial sobre essa intenção.

O governo destacou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, para esclarecer a questão, em entrevista à ABr. Em princípio, disse, não há energia cedida, mas comprada. E em condições estabelecidas contratualmente.

Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende grande parte para o Brasil. A tarifa atual é de US$ 24,30 por kilowatt/mês. O tratado também não autoriza venda da energia destinada ao Brasil a outros países.

Brasil e Paraguai reajustam, periodicamente, as tarifas da energia comercializada. No momento, que não há estudos para novos ajustes no contrato. Falando também à Agência Brasil, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou essas regras e formas de compra de energia.

Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio. Esta semana, Itaipu bateu a marca de 2 milhões de MWh produzidos - o suficiente para abastecer todo o Paraguai por quase 200 anos (leia 2 BILHÕES MWh EM 28 ANOS).

O Paraguai estaria, segundo a imprensa, insatisfeito com o preço pago pelo Brasil e teria interesse em atrair indústrias com uso intensivo de energia. Franco anunciou, também esta semana,o lançamento de campanha de incentivo para empresários nacionais e estrangeiros investirem no país. A ideia é incrementar o setor industrial das regiões de San Pedro e Concepción.

Desde sua posse, Franco tem declarado ter intenção de usar a energia para expandir a arrecadação no setor de produtos manufaturados. É seu objetivo "trazer empresas, como a Rio Tinto (fundição de alumínio) e empresas que produzem painéis solares", outra indústria com uso intensivo de energia.

O parlamento paraguaio é formado pelo Senado (com 45 parlamentares) e pela Câmara (com 80 integrantes). Segundo o presidente, Desde junho, o Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
(09/08/2012)