Adolescentes recolhidos em ações de combate ao crack são dopados em abrigos da prefeitura, diz relatório

Menores de idade recebem medicamentos chamados sossega leão

Do R7 | 17/08/2012 às 17h29

Osvaldo Praddo / Agência O Dia / 17.01.2012

Parque União, na Maré, é um dos lugares onde a Secretaria de Assistência Social realizou ações para 

O relatório Visitas aos “Abrigos Especializados” para Crianças e Adolescentes, divulgado nesta sexta-feira (17), denuncia que crianças e adolescentes estariam sendo dopados em abrigos inadequados, após serem recolhidas das ruas pela Prefeitura do Rio de Janeiro com a política de tratamento obrigatório para menores de idade viciados em crack.
O documento foi elaborado pelos conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica), o Grupo Tortura Nunca Mais e a ONG Projeto Legal, além da Comissão de Direitos Humanos e de organismos de prevenção e combate à tortura da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
As conclusões de psicólogos e assistentes sociais foram baseadas em visitas realizadas em maio a quatro abrigos que são administrados por uma única ONG (Organização Não Governamental). De acordo com a comissão do relatório, a instituição é questionada pelo Tribunal de Contas do Município por seus contratos com a prefeitura, que somam R$ 67 milhões somente na gestão de Eduardo Paes.
A medicalização descontrolada é um dos problemas encontrados pela comissão de visitas. As equipes foram informadas que os menores de idade abrigados tomam, por padrão, quatro tipos diferentes de medicamentos diariamente, além de injeções compostas por Haldol e Fenergan – os chamados SOS ou sossega leão. O uso desses remédios caracterizaria a prática contenção química das crianças e adolescentes. Além disso, constatou-se que os mesmos medicamentos são usados na mesma dosagem em jovens de diferentes idades e complexões físicas, sem considerar aspectos psicológicos e socioculturais.

 A falta de dados e informação é outro fator básico que explicaria a falta de tratamento adequados dos internados. Segundo o relatório, não há documentos sobre a evolução clínica das crianças e adolescentes. Relatos de funcionários à comissão revela que o número de reincidências no tratamento é altíssimo, são exemplos: crianças que foram recolhidas à força por até três vezes em um curto espaço de tempo. Também há jovens que ficam três meses em um dos estabelecimentos (tempo máximo de permanência) e que, em seguida, são transferidos para outro da mesma organização gestora, sem que para isso haja avaliação e justificativas técnicas. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) respondeu ao R7 que não recebeu nenhum relatório do Conselho Regional de Psicologia. Desta forma só irá se pronunciar após conhecer oficialmente o conteúdo do mesmo.