J U S T I Ç A

Corregedora defende rigor no combate à corrupção no Judiciário

06/08/2012 - 19h24

Luiz Queiroz/Agência CNJ

Durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (6/8), em São Paulo, a Ministra Eliana Calmon defendeu o combate rigoroso à corrupção no Judiciário. “Se não tomarmos providências, ela tende a se expandir”, frisou durante a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A Corregedora Nacional de Justiça destacou que os maus juízes são minoria no Judiciário brasileiro e precisam receber punições. “Representam um grão de areia, pois a grande maioria dos magistrados é séria”, declarou.
Em São Paulo, por exemplo, apenas 2% dos mais de 2 mil juízes que atuam no estado são alvo de apurações disciplinares. “Temos consciência de que o atraso nos processos muitas vezes se deve à falta de estrutura na primeira instância, que está sucateada. Estamos encontrando magistrados que são verdadeiros heróis, que trabalham muito e com pouca estrutura”, destacou Calmon, referindo-se às inspeções realizadas por todo o Brasil.
Responsável pela maior parte do acervo processual do País, o Judiciário paulista recebe ao ano cerca de 5 milhões de novas ações e consegue julgar 3,5 milhões. Segundo o presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori, hoje faltam servidores e juízes para dar vazão ao estoque. Atualmente existem cerca de 300 cargos vagos de magistrados no Judiciário paulista, mas, de acordo com Sartori, seriam necessários quase 800 magistrados a mais para dar conta do estoque de ações.
“Temos um Tribunal de 150 anos. Sabemos que o Judiciário cresceu de forma desordenada e estamos fazendo o possível para minimizar os problemas e prestar a jurisdição corretamente”, concluiu.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
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Justiça Eleitoral julgou 91% dos pedidos de registro de candidatura em Roraima

06/08/2012 - 12h07

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), dos 1.734 pedidos de registro de candidatura e de Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) referentes às eleições municipais de 2012, foram julgados 1.586 processos pelos juízes eleitorais, o que representa 91% do total.
A 2ª Zona Eleitoral (ZE), localizada em Caracaraí, naquele estado, foi a única que julgou 100% dos 134 processos. Na 3ª ZE, que compreende os municípios do Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia, dos 423 pedidos de registro, foram julgados 403 processos, o que corresponde a 96%.
Em São Luiz do Anauá, sede da 4ª ZE, composta também por São João da Baliza e Caroebe, foram julgados 97% (275), dos 283 protocolados. Na capital, a 5ª ZE julgou 377 dos 397 requerimentos, ou seja, 95%.
Na 6ª ZE, que abrange Mucajaí e Iracema, dos 146 pedidos de registro, restam apenas cinco pendentes de julgamento. Em relação à 7ª ZE, que engloba Pacaraima, Uiramutã e Amajari, foram julgados 62% (150) dos 241 pedidos protocolados.
A 8ª ZE, situada em Rorainópolis, julgou 106 (97%) dos 110 processos apresentados. Conforme a estatística do TRE, restam 147 processos para julgamento, o que deve acontecer até o dia 5 de agosto, quando encerra o prazo para decidir os registros pendentes.
Em todo o Estado, foram protocoladas 38 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura. Até o momento, 49 candidatos tiveram o requerimento de candidatura indeferido. Os recursos protocolados nas zonas eleitorais deverão ser julgados pelo Pleno do TRE até o dia 23 de agosto.
Do TRE/RR
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Comissão estuda medidas de desburocratização

03/08/2012 - 10h40

Uma comissão formada pelos juízes Angela Cristina Celestino de Oliveira, diretora do Fórum de Guarapari, Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e Augusto Passamani Bufulin, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), além José de Magalhães Neto, secretário geral desta Corte, vai analisar medidas de desburocratização dos processos internos do Judiciário e apresentar um relatório em 30 dias à Presidência.

A medida foi anunciada pelo presidente do TJ, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, após ouvir o pronunciamento da própria diretora do Fórum de Guarapari, juíza Angela Cristina, durante a última audiência pública do orçamento participativo 2013, realizada no Palácio da Justiça no último dia 27. De acordo com o Presidente, a questão da burocracia interna será incluída no banner “Nossos problemas” do Portal do Tribunal.
A juíza Angela Cristina fez uma série de reclamações sobre entraves burocráticos para resolver pequenos problemas nos fóruns, levando muitas vezes os próprios magistrados a fazerem compras com seus próprios recursos para atender a demandas do Judiciário. E justificou a sua manifestação: “Vim aqui, presidente, porque sabia que o senhor estaria aqui para me ouvir”.
Todas as informações levantadas durante as cinco audiências públicas do orçamento participativo 2013 – em Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e Vitória -, além das sugestões enviadas pelo site do Tribunal estão sendo sistematizadas pela assessoria de planejamento e gestão estratégica da Presidência. Até o final de agosto, o orçamento do Judiciário para 2013 tem que ser enviado ao Poder Executivo.
Do TJES