Governo revoga DUAT concedido a sul-africano
Maputo, 05 Set. (AIM) - O Governo moçambicano acaba de revogar um título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no posto administrativo de Sabié, distrito de Moamba, província meridional de Maputo, por o seu titular não permitir que a população local usufrua dos espaços públicos que se encontram no interior da área.
Trata-se de uma área de 10 mil hectares concedida a um empresário de origem sul-africana, que havia implantado uma coutada denominada Ingwé Game Park.
Segundo a governadora da província de Maputo, Maria Jonas, citada hoje pelo "Diário de Mocambique", o titular do DUAT, para além de não ter cumprido com o plano de desenvolvimento do projecto proposto implantar na área, entrava em conflitos permanentes com a comunidade.
Maria Jonas referiu que o empresário sul-africano não deixava a população tirar água das fontes que se encontravam no interior da área, bem como apanhar lenha ou usar os caminhos que atravessam o espaço.
A região de Sabié, no distrito de Moamba, é um dos pontos do país mais procurados por investidores estrangeiros, sobretudo de origem sul-africana, para a implantação de coutadas e outras infra-estruturas turísticas.
Segundo a governadora da província de Maputo, Maria Jonas, citada hoje pelo "Diário de Mocambique", o titular do DUAT, para além de não ter cumprido com o plano de desenvolvimento do projecto proposto implantar na área, entrava em conflitos permanentes com a comunidade.
Maria Jonas referiu que o empresário sul-africano não deixava a população tirar água das fontes que se encontravam no interior da área, bem como apanhar lenha ou usar os caminhos que atravessam o espaço.
A região de Sabié, no distrito de Moamba, é um dos pontos do país mais procurados por investidores estrangeiros, sobretudo de origem sul-africana, para a implantação de coutadas e outras infra-estruturas turísticas.
==========================================================
ALBA - Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALVA - TCP)
Diante de paradigmas que tentam nos impor, a ALBA é nossa resposta mais digna
• Afirmou José Ramón Machado Ventura na 6ª Cúpula do mecanismo integrador • Cuba expressa satisfação por ingresso de novos membros ao grupo
• MARACAY, Venezuela. — Cuba expressou em 24 de junho sua satisfação pelo pleno ingresso do Equador, São Vicente e as Granadinas e Antígua e Barbuda à Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA).
Ao intervir na 6ª Reunião de Cúpula do grupo integrador, o primeiro vice-presidente José Ramón Machado Ventura manifestou sua complacência em nome do povo cubano, do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros general-de-exército Raúl Castro Ruz e do chefe da Revolução, Fidel Castro Ruz.
Diante dos paradigmas que tentam nos impor do norte, a ALBA, apontou, é sem dúvidas, nossa resposta mais digna.
Enfatizou que agora são nove os membros plenos deste projeto profundamente unitário, que evidencia, disse, uma demonstração de viabilidade e sustentabilidade.
Machado salientou que a ALBA permitiu desenvolver uma agenda social e política focalizada inicialmente em áreas muito sensíveis como são a educação e a saúde.
Acrescentou que se continua avançando também em setores estratégicos como são o desenvolvimento econômico, a segurança alimentar e energética, assim como em novos conceitos comerciais e financeiros.
Asseverou que como parte do processo de consolidação, a ALBA deve enfrentar o enorme desafio que significam os efeitos da profunda crise econômica originada nos países desenvolvidos, como resultado da acumulação de sérios problemas estruturais no mundo capitalista.
O dirigente cubano expressou que os países da entidade integradora, com a certeza de seus propósitos, consideram que uma solução duradoura e sustentável perante a crise deve partir do reconhecimento dum novo sistema de desenvolvimento econômico que ponha o ser humano no centro das preocupações.
A respeito disso, apontou que os avanços da ALBA no social e as expectativas positivas dos projetos em curso em nossos países, vêm reforçar esta afirmação.
Elogiou nesse sentido, que no plano econômico, o comércio e os investimentos se tenham visto beneficiados com o surgimento da integração.
Sublinhou que a criação da Petrocaribe, iniciativa profundamente solidária do presidente Chávez, derivou na assinatura de contratos de fornecimento com 10 países do Caribe e disse que é preciso reconhecer a frutífera discussão e debate que sobre a essência e futuro da Petrocaribe se produziu no passado 11 de junho por ocasião da Cúpula que teve lugar na irmã nação de São Cristóvão e Neves.
O também membro do Bureau Político do Partido convocou a continuar fortalecendo a institucionalidade da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América, a partir das estruturas e do plano estratégico concebidos, o qual vai garantir maior eficiência em nossos projetos e ampliar seu alcance e efetividade política.
Finalmente indicou que vale a pena continuar defendendo conceitos e modos de relacionamento mais humanos e solidários, pelo bem-estar de nossos povos, que não são excludentes e podem conviver com outros mecanismos de integração no contexto do respeito mútuo. (SE)
Fonte: Granma
========================================
Comunicado de Prensa
Consejo Permanente de la OEA convoca Reunión de Cancilleres sobre situación entre Ecuador y el Reino Unido
17 de agosto de 2012 El Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos (OEA) aprobó hoy convocar una reunión de consulta de Ministros de Relaciones Exteriores para tratar sobre la situación entre Ecuador y El Reino Unido.La resolución, aprobada con 23 votos a favor, 3 en contra, 5 abstenciones, y 3 ausentes, convoca a los Cancilleres de los Estados Miembros a reunirse el viernes, 24 de agosto a las 11:00 EDT (16:00 GMT) en la sede de la OEA en Washington DC. La reunión tendrá el propósito de “tratar sobre la situación entre el Ecuador y el Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte, concerniente a la inviolabilidad de los locales diplomáticos del Ecuador en el Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte al amparo del derecho internacional, y acordar las medidas que convenga adoptar”.
El Secretario General de la OEA, José Miguel Insulza, resaltó ante el Consejo que la resolución aprobada se centra en “el problema planteado por la amenaza o advertencia que se hace al Ecuador por la posibilidad de una actuación al interior de su embajada en Londres”. “El tema central no es el derecho de asilo, es la inviolabilidad de las embajadas”, dijo el Secretario General Insulza y recordó que el año pasado el Consejo de Seguridad Naciones Unidas se pronunció “muy estrictamente sobre la absoluta inviolabilidad que tenían que tener las misiones diplomáticas en todos los países del mundo”.
“Lo que se está planteando es que los Cancilleres de nuestra organización se pronuncien sobre este tema y no sobre el asilo ni si corresponde asilar al señor Julian Assange. Eso lo verán Gran Bretaña con el Ecuador, el tema que nos compete es la inviolabilidad de las sedes diplomáticas de todos los miembros de esta organización, una cosa que es de interés común”, concluyó el Secretario General de la OEA.
La resolución aprobada fue presentada en su versión inicial por la Representante Permanente de Ecuador ante la OEA, María Isabel Salvador, quien solicitó la celebración de la reunión de Cancilleres de la OEA después de que su gobierno recibiese una comunicación escrita del Reino Unido advirtiendo al gobierno de Quito que “debe estar consciente de que hay una base legal en el Reino Unido, la Ley de Instalaciones Diplomáticas y Consulares de 1987, que nos permitiría tomar acciones para arrestar al señor Assange en las instalaciones actuales de la embajada”. El país sudamericano concedió ayer asilo diplomático al ciudadano australiano Julian Assange, quien se encuentra en la embajada de Ecuador en Londres desde el 19 de junio de 2012.
Durante la reunión del Consejo tomaron la palabra los representantes de Ecuador, Argentina, Dominica (en nombre del CARICOM), Estados Unidos, Panamá, Nicaragua, Bolivia, Uruguay, Venezuela, Guatemala, El Salvador, Perú, Brasil, Honduras, México, Canadá, Paraguay, Chile y Costa Rica, así como los observadores ante la OEA del Reino Unido y Suecia.
La galería de fotos de este evento está disponible aquí.
El video completo de este evento está disponible aquí. Las imágenes de apoyo del evento estarán disponibles aquí.
El audio de este evento está disponible aquí.
Para más información, visite la Web de la OEA en www.oas.org
============================================================
Portugal
Quantos são os funcionários públicos e quanto recebem? (2012)
Receba um resumo diário dos nossos artigos no seu Email
Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público,
relativos ao segundo trimestre de 2012, existiam em Portugal 605 212
funcionários públicos distribuídos numa relação de 74,7% na
Administração Central e os restantes na Administração Local e Regional.
Em cada 100 empregados cerca de 13 são funcionários públicos (15,4 para
cada 100 mulheres empregadas e 10,7 para cada 100 homens empregados. O
número de funcionários públicos diminuiu 1,4% em seis meses.
Um funcionário público recebe, em média, uma remuneração mensal base de €1394,4 e aufere um ganho médio mensal de €1578,2.
Com rendimento médio mais baixo destaca-se a categoria de “Assist. operacional/operário/auxiliar”
que tem um ganho médio mensal de €740,4; com rendimento médio mais
elevado destaca-se (a grande distância de outras categorias) a categoria
de “Diplomata” com um ganho médio mensal de €8 124,6. O leque
salarial médio aproximado será assim de cerca de 10,9 vezes (era de 11,4
vezes em outubro de 2011).
Pode consultar as estatísticas mais detalhadas aqui (Funcionários Públicos em Junho de 2012) e, quem sabe, pôr à prova alguns mitos…
http://economiafinancas.com
========================
Assange no Equador: bastidores do pedido de asilo
– 21/06/2012Posted in: América Latina, Internet, Posts
Relações entre fundador do Wikileaks e Correa são antigas. Além de proteger jornalista, abrigo reforçaria luta contra oligopólios de mídia
Por Tadeu Breda, editor de Latitude Sul
O criador do WikiLeaks, Julian Assange, pediu asilo político à embaixada do Equador em Londres, no Reino Unido. Quem confirmou a informação é o próprio chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, por meio de sua conta no Twitter. O pequeno país andino analisa a requisição do ativista australiano que em 2010 possibilitou o vazamento de 250 mil telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, em sua luta por transparência. Gerou algumas crises, impactou as relações internacionais e, sobretudo, desagradou Washington.
No Equador, as revelações do Wikileaks fizeram com que o presidente Rafael Correa expulsasse a embaixadora norte-americana no país, Heather Hodges. A diplomata recusou-se a pedir desculpas ou dar explicações sobre algumas acusações de corrupção dirigidas a um alto funcionário da polícia equatoriana que vazaram junto com o lote de telegramas confidenciais. As ameaças que Assange começava a sofrer desde então fizeram com que o jornalista Kintto Lucas — naquela época vice-chanceler do Equador — sondasse a possibilidade oferecer-lhe asilo político no país.
Rafael Correa, porém, foi rápido ao desautorizar seu funcionário. “Não se fez nenhuma proposta formal ao diretor do Wikileaks. Foi uma declaração pessoal do vice-chanceler, sem autorização. Embora os Estados Unidos tenham cometido um grande erro, nunca apoiaremos o rompimento das leis de um país pelo fato de este ter atuado equivocadamente, e destroçado a confiança dos aliados”, esclareceu o presidente. “
Nada mais lógico para um chefe de Estado que exige respeito à soberania de seu país respeitar também a soberania dos outros. De lá pra cá, porém, muita água passou por debaixo da ponte. Julian Assange permaneceu todo esse tempo em prisão domiciliar no Reino Unido, aguardando o julgamento de sua extradição para a Suécia pela Corte Suprema britânica. O fundador do WikiLeaks teria cometido crimes sexuais contra duas suecas em 2010.
“Assange manifesta em sua carta que não houve [contra si], até hoje, acusação formal nem processo por algum delito, em nenum país do mundo”, escreveu o chanceler Ricardo Patiño, já adiantando as razões que provavelmente fundamentarão o pedido de asilo do australiano. “Julian Assange diz ter recebido ameaças de morte, bloqueio financeiro extrajudicial e possibilidade de ser entregue a autoridades dos EUA.”
Na mansão em que se encontrava até há dias — agora está protegido na embaixada do Equador –, Assange conduzia um programa de entrevistas com grandes figuras da política internacional chamado The World Tomorrow. Um dos convidados foi precisamente Rafael Correa, apresentado pelo anfitrião como um dos líderes mais destacados da América Latina, agora que Lula e Hugo Chávez estão saindo de cena. A conversa aconteceu por videoconferência.
Há quem diga que o assunto “asilo político” havia sido mencionado nos bastidores do programa. São rumores. O certo é que o talk show se desenrolou em clima de descontração. Rafael Correa deu as boas-vindas a Assange, que entrara no seleto grupo de perseguidos políticos, ao que o criador do WikiLeaks recomendou: “Não vá ser assassinado, hein?!”
Mas diplomacia é coisa séria, e o Equador fez questão de garantir à comunidade internacional que não está se imiscuindo na Justiça alheia. Como recebeu um pedido de asilo, o país se diz na obrigação de analisá-lo. É o que está fazendo agora. Caso aceite a requisição de Julian Assange, não será a primeira vez que as autoridades equatorianas abrem as portas do país para estrangeiros em fuga. O Equador abriga cerca de 54 mil refugiados: a imensa maioria são colombianos ameaçados pela guerra civil que assola algumas regiões do país desde os anos 1960.
Essa receptividade concedeu ao Equador o título de nação que mais recebe refugiados em toda América Latina. Por isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lançou há pouco uma campanha chamada “Gracias, Ecuador” pelo apoio do país à causa. Inclusive o chefe da ACNUR, Antonio Guterres, acaba de realizar uma visita oficial a Quito.
A nova Constituição equatoriana, aprovada em 2008, também deixa bastante clara a vocação do país em proteger refugiados e asilados. Em seu artigo 41, a Carta diz: “São reconhecidos os direitos de asilo e refúgio, de acordo com a lei e os instrumentos internacionais de direitos humanos (…) O Estado respeitará e garantirá o princípio de não-devolução, além da assistência humanitária e jurídica de emergência.”
Em seu Twitter, o chanceler equatoriano escreveu: “A liberdade de expressão agra entre em debate no mais alto nível. Não tememos estar em chapa quente. E enfrentar o necessário”. Talvez o asilo a Julian Assange, caso seja concedido e para além dos pepinos diplomáticos que possam acarretar, venha a calhar ao governo equatoriano. Rafael Correa tem sido sistematicamente acusado pelos grandes jornais do país, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como um cerceador da liberdade de expressão.
O presidente nega, e diz combater apenas os abusos, crimes e injúrias cometidos pelos grandes veículos em nome da liberdade de imprensa. Lembra que algumas empresas midiáticas pertencem a grandes banqueiros e que a Constituição aprovada em 2008 proíbe a posse cruzada dos meios de comunicação. Por isso, está lutando para emplacar no Equador uma Ley de Medios que dividirá igualmente o espectro radioelétrico entre poder público (nacional, provincial, cantonal e paroquial), iniciativa privada e organizações comunitárias, populares e movimentos sociais.
Eis o xis da questão: quem poderá chamá-lo de inimigo da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias se seu governo concede asilo político ao homem que, justamente por escancarar informações confidenciais e relevantes ao mundo, sofre perseguições do Estado supostamente mais democrático da Terra?
À conjuntura política do momento, some-se a já amplamente conhecida combatividade de Rafael Correa à história de desrespeito que os Estados Unidos tiveram com a América Latina, seja patrocinando golpes, seja (no caso equatoriano) financiando serviços de inteligência e pagando salários extraoficiais para policiais e militares em troca de segredos estratégicos. Tudo parece se casar perfeitamente, e Kintto Lucas, desautorizado em 2010, comemora as voltas que a vida dá. “Parece piada, mas não é. Na caso de Assange, o tempo continua a me dar razão”, escreveu no Twitter, talvez cedo demais.
“Julian Assange, do Wikileaks, manifesta que quer continuar sua missão em um territorio de paz e comprometido con a verdade e a justiça”, prossegue Ricardo Patiño, citando trechos da carta apresentada pelo criador do WikiLeaks ao governo equatoriano. “Estamos dispostos a defender princípios, não interesses mesquinhos. E pior para os culpados de tantos fatos execráveis.”
Resta saber se, uma vez exilado no Equador, Julian Assange realmente terá a plena liberdade que a Constituição do país lhe garante. Ou se poderá revelar sem maiores problemas informações verídicas contrárias a Rafael Correa caso existam — e caiam em suas mãos. Nunca é demais lembrar que os Estados não têm amigos: têm interesses. E os interesses mudam como se muda de cueca.
–
Tadeu Breda é autor do livro “O Equador é Verde — Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento” (Editora Elefante, 2011)
http://www.outraspalavras.net/
==================================================================================
wikileaks
Suécia evita se pronunciar sobre possível concessão de asilo a Assange
A diretora da promotoria, Marianne Ny, disse
em um breve comunicado que "não comentará o assunto enquanto ele estiver
sendo administrado pelas autoridades britânicas"
16/08/2012 | 12:18 | EFE
A
Promotoria sueca evitou nesta quinta-feira (16) se pronunciar sobre a
eventual concessão de asilo do Equador ao fundador da Wikileaks, Julian
Assange, ao mesmo tempo que a Justiça do Reino Unido quer extraditá-lo
para a Suécia, onde ele é acusado de crimes sexuais.
A diretora da promotoria, Marianne Ny, disse em um breve comunicado que "não comentará o assunto enquanto ele estiver sendo administrado pelas autoridades britânicas", já que Assange está em Londres.
A nota argumenta, além disso, que "o fato de o Equador ter
garantido asilo a Julian Assange não afeta a investigação criminal
sueca", que segue aberta.
Em declarações anteriores à Agência Efe, uma porta-voz da Promotoria sueca explicou, quando a concessão de asilo ainda não tinha sido feita, que acompanhavam atentamente a evolução do caso Assange, mas que preferiam não se posicionar.
"Não vamos fazer nenhum comentário a respeito. Nem depois da decisão do Equador. Só nos pronunciaremos caso Assange seja definitivamente extraditado para a Suécia", explicou a porta-voz da Promotoria.
Pouco depois, o ministro de Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño, anunciou em entrevista coletiva sua decisão final sobre o pedido de asilo político de Julian Assange.
O Poder Executivo britânico contra-atacou dizendo que pode se amparar em uma lei de 1987 que permite revogar o status diplomático de uma embaixada, o que o Equador qualificou como "ameaça".
Além disso, reiterou que o Equador tem a "obrigação legal" de entregar Assange para que o Reino Unido prossiga com seu processo de extradição a Suécia.
A Justiça sueca mantém sua decisão de permanecer à margem do que considera um assunto "bilateral" entre Reino Unido e Equador, como já havia se manifestado em junho, quando Assange entrou na embaixada equatoriana em Londres e solicitou asilo político.
"Uma eventual solicitação deste tipo deve ser tratada entre as autoridades britânicas e as equatorianas, e não tem nada a ver com a investigação criminal sueca", afirmou então a promotoria em comunicado.
A diretora da promotoria, Marianne Ny, disse em um breve comunicado que "não comentará o assunto enquanto ele estiver sendo administrado pelas autoridades britânicas", já que Assange está em Londres.
Em declarações anteriores à Agência Efe, uma porta-voz da Promotoria sueca explicou, quando a concessão de asilo ainda não tinha sido feita, que acompanhavam atentamente a evolução do caso Assange, mas que preferiam não se posicionar.
"Não vamos fazer nenhum comentário a respeito. Nem depois da decisão do Equador. Só nos pronunciaremos caso Assange seja definitivamente extraditado para a Suécia", explicou a porta-voz da Promotoria.
Pouco depois, o ministro de Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño, anunciou em entrevista coletiva sua decisão final sobre o pedido de asilo político de Julian Assange.
O Poder Executivo britânico contra-atacou dizendo que pode se amparar em uma lei de 1987 que permite revogar o status diplomático de uma embaixada, o que o Equador qualificou como "ameaça".
Além disso, reiterou que o Equador tem a "obrigação legal" de entregar Assange para que o Reino Unido prossiga com seu processo de extradição a Suécia.
A Justiça sueca mantém sua decisão de permanecer à margem do que considera um assunto "bilateral" entre Reino Unido e Equador, como já havia se manifestado em junho, quando Assange entrou na embaixada equatoriana em Londres e solicitou asilo político.
"Uma eventual solicitação deste tipo deve ser tratada entre as autoridades britânicas e as equatorianas, e não tem nada a ver com a investigação criminal sueca", afirmou então a promotoria em comunicado.
========================================-
Albânia
“Deixem-nos entrar, seus safados!”
15 agosto 2012
Gazeta Wyborcza
Varsóvia
Nas
ruas de Tirana, depois da decisão da UE de acabar com os vistos
obrigatórios para os cidadãos albaneses, a 8 de novembro de 2010.
AFP
De todos os Estados que pretendem aderir à UE, o "País
das Águias" parece ser o mais motivado. Mas as perspetivas de obter
rapidamente o estatuto de candidato são, para já, bastante reduzidas,
pois há muitos progressos a fazer. Reportagem na fronteira com a Grécia,
onde o fluxo migratório é feito ao ritmo dos caprichos da economia.
Excertos.
A aldeia é constituída por meia dúzia de casas pitorescamente
espalhadas por colinas verdes. Pode-se passar a noite em quase todas,
por poucos euros. Em qualquer uma se pode também pedir que nos ponham do
outro lado da fronteira – em linha reta, são menos de dois quilómetros
de Konispol até à Grécia.
É difícil chegar a Konispol. Os albaneses têm vindo a lutar para que a União Europeia os reconheça oficialmente como candidatos à adesão. Uma das condições é garantir a segurança das fronteiras, consideradas o calcanhar de Aquiles de todo o bloco, o que faz com que os postos militares e policiais de controlo comecem uma dezena de quilómetros antes de chegar à aldeia.
A polícia de Gjirokaster, a capital regional, já se deu conta de que os gregos não estão a ser tão rígidos na captura de imigrantes ilegais, nos últimos tempos. "Ultimamente, a pressão abrandou muito", comenta um polícia local, pedindo que o seu nome não seja divulgado. "Não percebo se é uma estratégia ou apenas relaxamento geral. Mas desde as eleições [de maio]... parecem ter deixado por completo de proteger a fronteira."
"As nossas possibilidades são reduzidas", diz Gjergj Erebara, repórter do jornal Shqip, de cenho carregado. "O Partido Democrata Albanês transformou a União numa lebre artificial a perseguir, mas sem termos possibilidade de a apanhar, porque isso significaria que a corrupção teria de acabar, tal como muitas negociatas. Em novembro, não vai mudar nada."
Edi Rama, líder do Partido Socialista da Albânia (o principal partido da oposição) e antigo presidente da Câmara de Tirana, põe o partido governamental de rastos: "Toda a UE tem visto como o primeiro-ministro Sali Berisha tem manipulado umas eleições atrás das outras; primeiro, as legislativas, depois as autárquicas", diz. Os socialistas sempre se queixaram de ter havido manipulações por parte do partido de Berisha, com vista à sua derrota nas eleições parlamentares de 2009. Boicotaram o parlamento durante meses; quando os partidos da oposição promoveram uma grande manifestação contra o Governo, em janeiro de 2011, as forças de segurança dispararam sobre a multidão, matando três pessoas e ferindo mortalmente um quarto manifestante.
"Até hoje ninguém respondeu por isso. Como pode um país onde se passam coisas destas pensar em aderir à UE?", pergunta Rama. Erebara admite que Berisha é um político muito sagaz. "E é excelente a desviar a atenção pública dos verdadeiros problemas" – como por ocasião do desfile do “orgulho gay”.
"Sabe, gostava muito de ver a Albânia aderir à União Europeia", afirma. "A UE vai ajudar-nos a construir estradas, vai-nos apoiar financeiramente e os nossos jovens vão poder estudar no estrangeiro – tenho duas filhas a estudar. Mas se o preço é a aceitação de degenerados, então temos de pensar um pouco melhor no assunto."
As minorias sexuais já tinham provocado grande celeuma na Albânia, em 2009. Naquela época, Berisha antecipou-se não apenas ao seu próprio eleitorado, mas à maioria dos países da UE, quando, em vez de reagir contra os primeiros sinais de raiva em relação às eleições, anunciou o seu apoio à legalização dos casamentos homossexuais.
A opinião pública albanesa ficou escandalizada, mas Berisha é dirigente de um partido conservador que simpatiza com organizações muçulmanas, pelo que ninguém se lhe opôs. No início deste ano, quando a associação Pink Embassy anunciou estar a planear a primeira manifestação do “orgulho gay” em Tirana, todos ficaram na expectativa do que o primeiro-ministro iria dizer.
"Todos os jornalistas, como de costume, começaram à procura de quem fosse contra", recorda Erebara. "E encontraram – o vice-ministro da Defesa. Ele afirma que todos os homossexuais devem levar um pontapé no rabo." Os EUA e a UE responderam, lembrando aos albaneses que têm de respeitar os direitos dos homossexuais. E o debate centrou-se na homossexualidade, em vez de na adesão à UE. "Será que não temos problemas realmente mais graves?", pergunta, retoricamente. E começa a listá-los: "O desemprego está acima dos 15%, e os jovens formados não têm outra perspetiva senão partir para Itália."
No final, a Pink Embassy, temendo pela segurança dos participantes, decidiu adiar a manifestação.
Na verdade, o entusiasmo albanês pela UE não tem comparação. Na Turquia, o apoio público à adesão à UE esforça-se para passar além de 50%. O apoio caiu acentuadamente na Sérvia, que comprou o seu estatuto de candidato com a entrega dos suspeitos de crimes de guerra – Milosevic, Karadzic, Mladic – ao Tribunal de Haia. Até a Croácia, que se prepara para ser o próximo membro da UE, é muito mais eurocético do que a Albânia.
"O apoio à adesão à UE tem-se mantido nos 97-98% há anos", aponta Erebara. "Nenhum país na história da União teve alguma vez tais resultados. Aqui, ao contrário da Turquia, por exemplo, até mesmo os muçulmanos casmurros são euro-entusiastas."
Mas o que fazer com esse entusiasmo, se a Albânia não está a avançar nas negociações? "Estão a contar com a possibilidade de aderir à UE por crédito", comenta um diplomata da UE. "Entraram para a NATO, apesar de não cumprirem os requisitos. A Aliança reconheceu que a posição estratégica da Albânia era suficientemente importante para fechar os olhos. Mas não me parece que, desta vez, tenham sorte. A Albânia está muito afastada dos padrões da União, e a Europa – depois da crise na Grécia – baseia-se cada vez mais em princípios. A UE vai certamente facilitar algumas coisas – por exemplo, a Albânia já tem vistos para viajar pelo espaço Schengen e um acordo comercial muito favorável. Mas até o Governo começar realmente a mudar o país, não vai haver negociações."
Quem não consegue dormir vai sentar-se no café central. Izeti Guri, de 17 anos, que atravessa a fronteira todos os dias para pintar barcos num porto grego próximo, conta-me em inglês tudo o que sabe sobre os seus compatriotas ali sentados.
"Este homem tem um irmão na Grécia e juntos gerem um negócio de limpeza de escritórios" – apontando para um homem de meia-idade, com um bigode. “Aquele tem uma namorada grega e gaba-se de ir casar com ela e assim obter um passaporte da UE." O homem, Jovan, diz que a atitude dos gregos em relação aos albaneses mudou de desprezo para respeito, com o avanço da crise: "Ainda há um ano, os pais da minha noiva consideravam um problema ela ter um namorado da Albânia. Recusavam-se a conhecer-me", recorda. "E agora? Convidam-me para jantar e perguntam se há alguma coisa em que me possam ajudar." "A que se deve a mudança?" "Perceberam que não podem viver sem a nossa mão de obra."
"Só nós podemos salvar a Grécia, agora", diz alguém muito a sério, e os outros concordam. "Está a ver? O futuro de toda a UE está nas nossas mãos. Mas vocês, seus safados, recusam-se a deixar-nos entrar", diz o jovem Izeti, rindo.
Este artigo foi escrito no âmbito do projecto "Next in Line", cofinanciado pela União Europeia.
http://www.presseurop.eu
É difícil chegar a Konispol. Os albaneses têm vindo a lutar para que a União Europeia os reconheça oficialmente como candidatos à adesão. Uma das condições é garantir a segurança das fronteiras, consideradas o calcanhar de Aquiles de todo o bloco, o que faz com que os postos militares e policiais de controlo comecem uma dezena de quilómetros antes de chegar à aldeia.
A polícia de Gjirokaster, a capital regional, já se deu conta de que os gregos não estão a ser tão rígidos na captura de imigrantes ilegais, nos últimos tempos. "Ultimamente, a pressão abrandou muito", comenta um polícia local, pedindo que o seu nome não seja divulgado. "Não percebo se é uma estratégia ou apenas relaxamento geral. Mas desde as eleições [de maio]... parecem ter deixado por completo de proteger a fronteira."
Negociatas locais
As perspetivas de negociações para uma integração plena da Albânia na União Europeia são hoje o principal tópico político das conversas. Em novembro, Bruxelas irá dizer se o país está em condições de obter o estatuto oficial de candidato."As nossas possibilidades são reduzidas", diz Gjergj Erebara, repórter do jornal Shqip, de cenho carregado. "O Partido Democrata Albanês transformou a União numa lebre artificial a perseguir, mas sem termos possibilidade de a apanhar, porque isso significaria que a corrupção teria de acabar, tal como muitas negociatas. Em novembro, não vai mudar nada."
Edi Rama, líder do Partido Socialista da Albânia (o principal partido da oposição) e antigo presidente da Câmara de Tirana, põe o partido governamental de rastos: "Toda a UE tem visto como o primeiro-ministro Sali Berisha tem manipulado umas eleições atrás das outras; primeiro, as legislativas, depois as autárquicas", diz. Os socialistas sempre se queixaram de ter havido manipulações por parte do partido de Berisha, com vista à sua derrota nas eleições parlamentares de 2009. Boicotaram o parlamento durante meses; quando os partidos da oposição promoveram uma grande manifestação contra o Governo, em janeiro de 2011, as forças de segurança dispararam sobre a multidão, matando três pessoas e ferindo mortalmente um quarto manifestante.
"Até hoje ninguém respondeu por isso. Como pode um país onde se passam coisas destas pensar em aderir à UE?", pergunta Rama. Erebara admite que Berisha é um político muito sagaz. "E é excelente a desviar a atenção pública dos verdadeiros problemas" – como por ocasião do desfile do “orgulho gay”.
Entusiastas até certo ponto
Marku Edi tem quase 60 anos. Tem um chapéu de pala, dos que os cavalheiros da sua idade gostam de usar, e segura um cartaz que diz: "Tira a mão de cima!". É uma das várias dezenas de pessoas a manifestar-se contra o desfile do “orgulho gay”, em frente do edifício do parlamento, em Tirana."Sabe, gostava muito de ver a Albânia aderir à União Europeia", afirma. "A UE vai ajudar-nos a construir estradas, vai-nos apoiar financeiramente e os nossos jovens vão poder estudar no estrangeiro – tenho duas filhas a estudar. Mas se o preço é a aceitação de degenerados, então temos de pensar um pouco melhor no assunto."
As minorias sexuais já tinham provocado grande celeuma na Albânia, em 2009. Naquela época, Berisha antecipou-se não apenas ao seu próprio eleitorado, mas à maioria dos países da UE, quando, em vez de reagir contra os primeiros sinais de raiva em relação às eleições, anunciou o seu apoio à legalização dos casamentos homossexuais.
A opinião pública albanesa ficou escandalizada, mas Berisha é dirigente de um partido conservador que simpatiza com organizações muçulmanas, pelo que ninguém se lhe opôs. No início deste ano, quando a associação Pink Embassy anunciou estar a planear a primeira manifestação do “orgulho gay” em Tirana, todos ficaram na expectativa do que o primeiro-ministro iria dizer.
"Todos os jornalistas, como de costume, começaram à procura de quem fosse contra", recorda Erebara. "E encontraram – o vice-ministro da Defesa. Ele afirma que todos os homossexuais devem levar um pontapé no rabo." Os EUA e a UE responderam, lembrando aos albaneses que têm de respeitar os direitos dos homossexuais. E o debate centrou-se na homossexualidade, em vez de na adesão à UE. "Será que não temos problemas realmente mais graves?", pergunta, retoricamente. E começa a listá-los: "O desemprego está acima dos 15%, e os jovens formados não têm outra perspetiva senão partir para Itália."
No final, a Pink Embassy, temendo pela segurança dos participantes, decidiu adiar a manifestação.
Na verdade, o entusiasmo albanês pela UE não tem comparação. Na Turquia, o apoio público à adesão à UE esforça-se para passar além de 50%. O apoio caiu acentuadamente na Sérvia, que comprou o seu estatuto de candidato com a entrega dos suspeitos de crimes de guerra – Milosevic, Karadzic, Mladic – ao Tribunal de Haia. Até a Croácia, que se prepara para ser o próximo membro da UE, é muito mais eurocético do que a Albânia.
"O apoio à adesão à UE tem-se mantido nos 97-98% há anos", aponta Erebara. "Nenhum país na história da União teve alguma vez tais resultados. Aqui, ao contrário da Turquia, por exemplo, até mesmo os muçulmanos casmurros são euro-entusiastas."
Mas o que fazer com esse entusiasmo, se a Albânia não está a avançar nas negociações? "Estão a contar com a possibilidade de aderir à UE por crédito", comenta um diplomata da UE. "Entraram para a NATO, apesar de não cumprirem os requisitos. A Aliança reconheceu que a posição estratégica da Albânia era suficientemente importante para fechar os olhos. Mas não me parece que, desta vez, tenham sorte. A Albânia está muito afastada dos padrões da União, e a Europa – depois da crise na Grécia – baseia-se cada vez mais em princípios. A UE vai certamente facilitar algumas coisas – por exemplo, a Albânia já tem vistos para viajar pelo espaço Schengen e um acordo comercial muito favorável. Mas até o Governo começar realmente a mudar o país, não vai haver negociações."
Adivinha quem vem jantar?
A vida em Konispol esmorece depois das oito da noite. Os candidatos à emigração vão mesmo mais cedo para a cama, porque a maioria levanta-se às quatro da manhã, come o pequeno-almoço padrão local – de ovos cozidos, um tomate e um pão com compota –, bebe café e arranca, de modo a chegar a Igumenitsa ao fim da tarde.Quem não consegue dormir vai sentar-se no café central. Izeti Guri, de 17 anos, que atravessa a fronteira todos os dias para pintar barcos num porto grego próximo, conta-me em inglês tudo o que sabe sobre os seus compatriotas ali sentados.
"Este homem tem um irmão na Grécia e juntos gerem um negócio de limpeza de escritórios" – apontando para um homem de meia-idade, com um bigode. “Aquele tem uma namorada grega e gaba-se de ir casar com ela e assim obter um passaporte da UE." O homem, Jovan, diz que a atitude dos gregos em relação aos albaneses mudou de desprezo para respeito, com o avanço da crise: "Ainda há um ano, os pais da minha noiva consideravam um problema ela ter um namorado da Albânia. Recusavam-se a conhecer-me", recorda. "E agora? Convidam-me para jantar e perguntam se há alguma coisa em que me possam ajudar." "A que se deve a mudança?" "Perceberam que não podem viver sem a nossa mão de obra."
"Só nós podemos salvar a Grécia, agora", diz alguém muito a sério, e os outros concordam. "Está a ver? O futuro de toda a UE está nas nossas mãos. Mas vocês, seus safados, recusam-se a deixar-nos entrar", diz o jovem Izeti, rindo.
Este artigo foi escrito no âmbito do projecto "Next in Line", cofinanciado pela União Europeia.
http://www.presseurop.eu
========================================
Fidel Castro faz 86 anos, mas não aparece em público desde junho
Líder comunista se mantém como uma figura de resistência contra os EUA
AP Photo/Granma, Estudios Revolucion
Fidel Castro em uma das suas últimas aparições, em abril deste ano
O ícone revolucionário Fidel Castro faz 86 anos na segunda-feira (13) longe da vista, mas não da lembrança, enquanto os cubanos refletem sobre o seu futuro e o deles em uma época de mudança em um dos últimos países comunistas do mundo.
O líder barbudo, que foi uma presença constante e durante décadas assombrou os cubanos com sua retórica exaltada, ainda mantém um lugar especial nos corações e mentes dos 11 milhões de moradores da ilha caribenha, mesmo que a idade e a enfermidade tenham-no obrigado a assumir um segundo plano.
Ele está longe do público há quase dois meses, sem aparecer nem publicar uma de suas colunas de opinião na mídia estatal desde 19 de junho.
Sua ausência aumentou a especulação sobre sua saúde, uma constante desde que ele foi submetido a uma cirurgia intestinal de emergência em 2006 e cedeu o poder para seu irmão caçula, Raúl Castro.
Essa não é sua primeira ausência prolongada desde que adoeceu, mas em todas as vezes os cubanos começam a fazer perguntas sobre se ele voltará.
"Ele deve estar muito doente porque não sabemos nada dele há algum tempo", disse Donato Torres, fumando em frente a um restaurante de Havana.
"A qualquer momento vai aparecer no noticiário que ele morreu. Sua personalidade não o deixa ficar calado - ele sempre tem algo a dizer".
Só a sua conta no Twitter está ativa, mas todos os tweets são apenas links da imprensa. E contas do Twitter em nome de políticos costumam ser gerenciadas por assessores.
Não se sabe se este silêncio prolongado tem relação com a saúde, mas depois de ausências anteriores ele retornou dizendo que esteve ocupado escrevendo um livro ou fazendo uma pesquisa.
O governo cubano não gosta muito de especulações sobre o estado de Fidel Castro, mas fornece pouca ou nenhuma informação sobre o tema, deixando um vácuo que é preenchido pela indústria incessante de rumores de Cuba.
Também nunca revelou a doença dele --que foi amplamente relatada como sendo diverticulite-- porque sua saúde é um segredo de Estado.
Os temores dos cubanos podem estar ampliados atualmente porque estão enfrentando um tipo de incerteza que só foi sentida na revolução de 1959 que colocou Fidel no poder. Entre as incertezas está um grande pacote de reforma para reduzir o tamanho do governo.
Ao mesmo tempo em que Fidel está saindo de cena, uma mudança de gerações está prestes a acontecer porque o presidente Raúl Castro tem 81 anos e seus dois principais vice-presidentes também são octogenários.
Sem sucessores óbvios
Não há sucessores mais jovens óbvios, o que atormenta muitos cubanos.
"Acho que a maioria das pessoas está muito preocupada com o que irá acontecer se Fidel e Raúl morrerem. Não há mais ninguém com estatura para assumir o controle do país", disse a professora aposentada Carmelita Leon enquanto comprava frutas de um vendedor ambulante no centro de Havana.
O governo também está no meio de reformas da economia de estilo soviético, lançadas na esperança de garantir a sobrevivência do comunismo quando os revolucionários da Velha Guarda agora no comando, conhecidos como "históricos", tiverem partido.
O objetivo é aumentar a produtividade e a prosperidade, mas as mudanças incluem planos de cortar um milhão de empregos das folhas de pagamento do governo e reduzir o subsídio como a ração de alimentação universal, o que deixa os cubanos nervosos.
Durante anos os inimigos de Fidel Castro propagaram a ideia de que quando Fidel morresse, o sistema comunista iria rapidamente entrar em colapso.
Com a transição suave para Raúl Castro, isso agora parece improvável, mas muitas pessoas acham que a morte de Fidel vai acelerar a mudança em Cuba.
Elas acreditam que as reformas econômicas, que vêm ocorrendo lentamente, vão ganhar força e que talvez mesmo as relações entre Cuba e Estados Unidos, azedadas desde a revolução, irão melhorar sem a sua presença galvanizadora.
"É válido notar que a antipatia gerada por Fidel entre alguns segmentos do público americano e da comunidade cubano-americana não é transferível para outro líder, nem mesmo para seu irmão Raúl", disse o especialista em Cuba Arturo Lopez Levy na Universidade de Denver.
http://noticias.r7.com/internacional/
========================
Senadores chilenos apresentam projeto para legalizar maconha
EFE – 3 horas atrásDESTAQUES EM MUNDO
Santiago
do Chile, 8 ago (EFE).- Dois senadores chilenos apresentaram nesta
quarta-feira um projeto que legaliza o cultivo de maconha para consumo
pessoal e com fins terapêuticos, além de descriminalizar o porte de
pequenas quantidades da droga para uso individual.
Trata-se do senador socialista Fulvio Rossi, que recentemente admitiu
ser consumidor ocasional de maconha, e de Ricardo Lagos Weber, filho do
ex-presidente chileno Ricardo Lagos e integrante Partido pela
Democracia (PPD)."Do ponto de vista científico e de saúde não existem argumentos para dizer porquê há drogas consideradas lícitas, como o tabaco e o álcool, e drogas ilícitas, como a maconha", argumentou Rossi, que é médico de profissão.
"Nenhuma droga é segura, o que não justifica que uma tenha status diferente da outra", disse o senador, que acha que "o enfoque proibicionista, que criminaliza o consumidor responsável, adulto, possibilita a existência do mercado negro, do tráfico".
Lagos Weber, por sua vez, afirmou que quando se permite o cultivo para consumo pessoal "se elimina a compra ilegal, o narcotráfico, e se reduz o negócio dos narcotraficantes".
O projeto não especifica a quantidade que uma pessoa poderia cultivar para seu consumo ou para fins terapêuticos, o que segundo Lagos Weber deve ser discutido durante a tramitação legislativa.
A proposta afirma que "estará isento de responsabilidade penal a pessoa que cultive em seu domicílio espécies do gênero cannabis sativa, sempre que seja para seu consumo pessoal e/ou uso terapêutico".
"Do mesmo modo estarão isentos de responsabilidade penal quem transportar uma quantidade definida de cannabis sativa. Um regulamento determinará essa quantidade", acrescentou.
O senador democrata-cristão Jorge Pizarro quer discutir o projeto "sem preconceitos de nenhum tipo", mas alertou que seria complexo definir os limites das quantidades permitidas, concordando que "a proibição produz hoje um negócio altamente rentável" e que poderia ser combatido.
"É bom revisar o que estamos fazendo em toda a política de controle de drogas, tráfico e consumo", acrescentou Pizarro, para quem "este é um debate do qual não se deve fugir e que vai ser interessante".
Na direita governista, o senador Jaime Orpis, da União Democrata Independente (UDI), condenou a iniciativa, que segundo ele "promove o consumo de maconha".
"Se a grande tarefa do Chile é reduzir o consumo, é uma contradição apresentar uma iniciativa que vai aumentá-lo", defendeu, manifestando a esperança de que o projeto seja rejeitado "de forma categórica".
Para Silvio Rossi, neste tema "há muito preconceito, e também uma espécie de autoritarismo moral, onde um grupo da sociedade pretende se firmar como autoridade moral e impor suas crenças, sua visão de mundo e muitas vezes seus próprios temores". EFE
========================
Pelos Estados Unidos Repartidos da Europa
8 agosto 2012
euobserver.com
Bruxelas
Tomo
Em economia, mas também na diplomacia ou simplesmente na
administração, a dimensão dos países conta. E a dos Estados da UE,
demasiado pequenos à escala global, já não é operacional. A solução?
Aplicar à Europa o modelo dos Estados Unidos, sugere o jornalista Philip
Ebels.
================================================
Alfred Heineken fez mais do que apenas cerveja. Também pensou
sobre coisas como o futuro da Europa e a melhor forma de agir.
"Proponho uma Europa Unida de 75 Estados", escreveu num
panfleto publicado no verão de 1992, "cada um com uma população de cinco
a 10 milhões de habitantes." Heineken, um idoso criativo, com imenso
tempo e dinheiro, era famoso por ter ideias bizarras. E a da sua Europa
foi rapidamente esquecida. Infelizmente, porque, vinte anos depois, é
mais atual do que nunca.
Passe-se os olhos pela lista dos maiores países do mundo em termos físicos. O maior Estado da UE, a França, fica em 43º lugar. A Rússia, indiscutível número um do “ranking”, é mais de 26 vezes maior que ela. Tanto a China como os EUA são 15 vezes maiores.
Agora olhe-se para a lista de países ordenada por população. A Alemanha, o país mais populoso da UE, fica em 16º. A China, a mais populosa do mundo, tem um número de habitantes mais de 16 vezes maior. A Índia tem cerca de 15 vezes mais pessoas. Se a UE fosse considerada um país, seria o sétimo na lista dos maiores países e terceiro em tamanho da população. E, como os funcionários de Bruxelas nunca se cansam de repetir, o primeiro na lista das maiores economias.
O tempo em que as pessoas eram ignorantes e obedientes já passou. O tempo em que não incomodavam os seus dirigentes com exigências de transparência, eficiência, democracia e responsabilidade. O progresso tecnológico gerou sempre perturbações políticas, muitas vezes à custa de quem está no poder. A Internet, como a imprensa antes dela, dá às pessoas acesso à informação e poder para criar e distribuir, minando a ordem estabelecida por toda a parte – não apenas no mundo árabe.
É por isso que os Estados fazem o que podem para satisfazer gente cada vez mais exigente e emancipada: descentralizam. Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, todos delegaram poderes nas últimas duas décadas. Quanto mais próximo estiver o poder, mais transparente, eficiente, democrático e responsável é.
O problema é que cada uma dessas funções tem o seu tamanho ideal e que, num mundo em permanente mudança, continuam a divergir. O resultado não é o Estado deixar de funcionar – apenas deixa de funcionar bem. Como uma caneta do tamanho de uma vassoura ou tão pequena como uma lasca de madeira – continua a ser possível utilizá-la, mas não é muito prático.
É uma tendência que irá manter-se, enquanto a tecnologia continuar a evoluir. A China e outros gigantes em ascensão vão continuar a crescer; os governados vão continuar a contestar os governantes. Até chegar o dia – ou será que já chegou? – em que os Estados europeus atuais vão ser contraproducentes, criando obstáculos desnecessários entre Bruxelas e [por exemplo] Barcelona.
Teríamos um pequeno governo federal, eleito diretamente, e inúmeros governos locais, de Estados de tamanho similar – não muito diferentes dos EUA. Poderíamos assumir uma posição conjunta no cenário global e, ao mesmo tempo, decidir a nível local se devem ser autorizadas as touradas ou o consumo de marijuana. Muito dos nossos problemas atuais desapareciam: criar um equilíbrio entre os Estados grandes e os mais pequenos, o Norte ter que apoiar financeiramente o Sul.
Heineken chamou-lhe "Eurotopia" – uma fusão de Europa e utopia. Estava perfeitamente ciente do ceticismo que a ideia ia suscitar. Mas tempos radicais impõem medidas radicais. E perante o caminho que tudo leva, prefiro utopia a distopia.
http://www.presseurop.eu
Demasiado grande e demasiado pequeno
Já foi dito antes, mas nunca com mais verdade do que hoje: os países europeus são demasiado pequenos para resolver as questões internacionais e demasiado grandes para as da vida quotidiana. Longe vai o tempo em que a Alemanha ou a França eram capazes de cuidar de si próprias no palco internacional, para não falar do Luxemburgo ou da Holanda. Daí que exista hoje a NATO, a União Europeia, e – para já – uma moeda única.Passe-se os olhos pela lista dos maiores países do mundo em termos físicos. O maior Estado da UE, a França, fica em 43º lugar. A Rússia, indiscutível número um do “ranking”, é mais de 26 vezes maior que ela. Tanto a China como os EUA são 15 vezes maiores.
Agora olhe-se para a lista de países ordenada por população. A Alemanha, o país mais populoso da UE, fica em 16º. A China, a mais populosa do mundo, tem um número de habitantes mais de 16 vezes maior. A Índia tem cerca de 15 vezes mais pessoas. Se a UE fosse considerada um país, seria o sétimo na lista dos maiores países e terceiro em tamanho da população. E, como os funcionários de Bruxelas nunca se cansam de repetir, o primeiro na lista das maiores economias.
O tempo em que as pessoas eram ignorantes e obedientes já passou. O tempo em que não incomodavam os seus dirigentes com exigências de transparência, eficiência, democracia e responsabilidade. O progresso tecnológico gerou sempre perturbações políticas, muitas vezes à custa de quem está no poder. A Internet, como a imprensa antes dela, dá às pessoas acesso à informação e poder para criar e distribuir, minando a ordem estabelecida por toda a parte – não apenas no mundo árabe.
É por isso que os Estados fazem o que podem para satisfazer gente cada vez mais exigente e emancipada: descentralizam. Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, todos delegaram poderes nas últimas duas décadas. Quanto mais próximo estiver o poder, mais transparente, eficiente, democrático e responsável é.
O tamanho importa
Tudo o que tem uma função tem um tamanho ideal. Uma caneta pode ser maior ou menor, mas precisa de ser utilizável. O Estado social europeu tem várias funções. Precisa de proteger o seu território em relação ao exterior, defender o Estado de direito, prestar cuidados de saúde, promover a educação, cuidar das estradas e das florestas e – em maior ou menor grau – distribuir a riqueza.O problema é que cada uma dessas funções tem o seu tamanho ideal e que, num mundo em permanente mudança, continuam a divergir. O resultado não é o Estado deixar de funcionar – apenas deixa de funcionar bem. Como uma caneta do tamanho de uma vassoura ou tão pequena como uma lasca de madeira – continua a ser possível utilizá-la, mas não é muito prático.
É uma tendência que irá manter-se, enquanto a tecnologia continuar a evoluir. A China e outros gigantes em ascensão vão continuar a crescer; os governados vão continuar a contestar os governantes. Até chegar o dia – ou será que já chegou? – em que os Estados europeus atuais vão ser contraproducentes, criando obstáculos desnecessários entre Bruxelas e [por exemplo] Barcelona.
Heineken, o profeta?
Claro que é um absurdo. Crescemos tão acostumados à atual divisão do continente que qualquer sugestão para mudar recebe um sorriso complacente – na melhor das hipóteses. Mas é assim tão disparatado? Ganhemos um pouco de distância e tentemos ver a imagem no seu conjunto. Não é uma ideia assim tão má, essa dos Estados Unidos Repartidos da Europa.Teríamos um pequeno governo federal, eleito diretamente, e inúmeros governos locais, de Estados de tamanho similar – não muito diferentes dos EUA. Poderíamos assumir uma posição conjunta no cenário global e, ao mesmo tempo, decidir a nível local se devem ser autorizadas as touradas ou o consumo de marijuana. Muito dos nossos problemas atuais desapareciam: criar um equilíbrio entre os Estados grandes e os mais pequenos, o Norte ter que apoiar financeiramente o Sul.
Heineken chamou-lhe "Eurotopia" – uma fusão de Europa e utopia. Estava perfeitamente ciente do ceticismo que a ideia ia suscitar. Mas tempos radicais impõem medidas radicais. E perante o caminho que tudo leva, prefiro utopia a distopia.
http://www.presseurop.eu
PRS vai fazer consagrar direitos sociais na Constituição
Luanda – O
Partido de Renovação Social (PRS) vai fazer consagrar na Constituição o
direito social e político para o combate à pobreza em Angola, afirmou
hoje (segunda-feira), o seu director-adjunto do Gabinete de Estudos e
Análise, Figueiredo Mateus.
Falando
no espaço de antena na Rádio Nacional de Angola, no sexto dia de
campanha eleitoral do PRS, referiu que o
direito social vai procurar fazer com que haja "o direito ao
emprego, educação, atendimento ao sector público, bem como a satisfação
das necessidades dos angolanos, sobretudo nas áreas da saúde e do seguro
social".
Disse
que, defenderão uma melhor distribuição dos recursos existentes em
Angola, uma acção que, adiantou, vai permitir transformar os mais
necessitados em pessoas auto-suficientes, com a ampliação dos benefícios
disponíveis.
A
adopção do subsídio de desemprego para estabilidade social do país e
das respectivas famílias é outra das intenções do Partido de Renovação
Social, porque, salientou Figueiredo Mateus, "a pobreza é um mal de que
nós temos de nos envergonhar e combater as suas causas em Angola".
O
político sublinhou ainda que, o seu partido vai trabalhar para que haja
maior justiça, no sentido de cada angolano receber o que tem de
direito.
Destacou
igualmente que, cada angolano beneficiará da solidariedade de
instituições, em caso de dificuldades causadas por fenómenos naturais e
outras tragédias.
A
campanha eleitoral do Partido de Renovação Social (PRS) decorre sob
lema "Nossa Força e a Voz dos ngolanos" e assenta em três pilares,
designadamente promoção do desenvolvimento institucional, democrático e
político, desenvolvimento social do homem e o desenvolvimento económico
sustentável.
http://www.portalangop.co.ao
==================================================
Guiné-Bissau
Liga dos Direitos Humanos suspende participação no Movimento da Sociedade Civil
 |
|
| Bandeira da Guiné-Bissau | |
Bissau - A Liga
Guineense dos Direitos Humanos suspendeu a sua participação no
Movimento da Sociedade Civil por discordar do posicionamento desta
organização perante o golpe de Estado de 12 de Abril passado, noticiou a
Lusa.
Em carta dirigida ao presidente do Movimento (plataforma que congrega mais de 100 organizações da sociedade civil guineense), Jorge Mendes, a Liga diz que suspende a sua participação naquela estrutura devido ao posicionamento de "claro apoio ao golpe de Estado" por parte de alguns dirigentes da organização.
"À revelia das deliberações adoptadas pela Direcção do Movimento após a alteração da ordem constitucional, um grupo de dirigentes tem colocado a organização numa situação extremamente comprometedora, chegando ao ponto de promover mediações e encontros com as pessoas implicadas na sublevação militar de 12 de Abril, inclusive de propor figuras para conselheiros do alegado presidente de transição", lê-se na carta assinada pelo presidente da Liga.
Luis Vaz Martins, que lembra os esforços consentidos pelos membros e dirigentes da Liga Guineense dos Direitos Humanos "às vezes pondo em risco a própria vida", para sustentar que em nenhum momento a sua organização se poderá "alhear dos valores da democracia e do Estado de direito democrático".
Para Martins, o presidente do Movimento, Jorge Mendes, acaba por caucionar as declarações feitas publicamente pelo porta-voz da organização, Mamadu Quetá, aquando do golpe de Estado, uma vez que em nenhum momento foram contrariadas.
"Estes comportamentos de alguns dirigentes, acrescidos às declarações prestadas pelo porta-voz do Movimento no passado e a passividade do presidente da organização, representam implícita e objectivamente o reconhecimento das autoridades saídas do golpe numa clara violação dos princípios da democracia interna, fundada na regra da maioria", observou Vaz Martins.
O presidente da Liga dos Direitos Humanos diz ter feito várias tentativas no sentido de chamar a atenção da direcção do Movimento, mas acabou por perceber que o posicionamento dos seus principais membros tirou credibilidade interna e externa à organização.
Perante isto, lê-se ainda na carta, a Liga suspende "com efeitos imediatos" o seu estatuto de membro do Movimento da Sociedade Civil até ao próximo congresso da organização que deverá ter lugar no mês de Novembro.
A Lusa tentou contactar a direcção do Movimento, mas não teve resposta.
http://www.portalangop.co.ao/
Nenhum comentário:
Postar um comentário