terça-feira, 25 de setembro de 2012

Cristovam sugere novo rito para escolha de ministro do Supremo


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Cristovam Buarque (PDT-DF) disse estranhar que a indicação de Zavascki tenha sido incluída como um dos itens a serem apreciados pelo Senado no esforço concentrado desta semana. Ele aproveitou para anunciar a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC 44/12) que propõe nova fórmula para escolha de ministros do STF.
Na opinião de Cristovam, a suspeição sobre um ministro do STF é trágica, em virtude da seriedade e relevância do posto. Cristovam ponderou que todas as análises de especialistas e a própria história de Zavascki indicam que o jurista tem todas as qualidades para exercer o cargo no STF.
— O processo de sabatina precisa ser tranquilo e com tempo suficiente. O Senado precisa tomar cuidado. Não podemos apressar o processo de sabatina do novo ministro — opinou o senador.
Cristovam explicou que, pela PEC 44/12, o novo critério de escolha envolveria os três Poderes. O Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça indicariam dois nomes cada. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Plenário da Câmara, um nome cada. Essas seis indicações seriam submetidas ao presidente da República, que restringiria aescolha para três indicados. Esses três seriam sabatinados pela CCJ, que submeteria apenas um ao Plenário do Senado, que aprovaria ou não o nome.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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