Jovem ganha na justiça direito para operação no coração, mas não é atendida

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Jovem ganha na justiça direito para operação no coração, mas não é atendida

Da Redação - Priscilla Vilela

Foto: Reprodução

Jovem ganhou direito de cirúrgia por urgência, mas ainda aguarda atendimento

O jovem E.S.R, de 26 anos e entrou na justiça e garantiu o direito para realizar uma cirúrgia cardíaca com urgência no sistema público de saúde. Contudo, mesmo após ter tido a garantia por meio judicial, ele ainda aguarda a transferência e corre risco de morte.

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Segundo as informações da Defensoria Pública, E.S.R que é moradora de Poconé (102 km de Cuiabá) está internada em Cuiabá, porém, ainda não conseguiu receber o atendimento solicitado. Há sete dias ela aguarda um respaldo para o procedimento no coração, contudo, ainda sem resposta.

E.S.R sofre de problemas cardíacos, tanto que há dez anos teve que ser submetida a uma cirurgia no coração. Contanto, esse procedimento apresentou complicações e, hoje, a jovem necessita com urgência implantar uma prótese valvar, sob risco de perder a vida.

Por não possuir meios de arcar com os procedimentos em uma unidade de saúde particular, a jovem tem que se submeter à saúde pública. Diante da situação de risco de morte, familiares foram à Defensoria Pública de Mato Grosso para garantir à jovem o direito à saúde.

Segundo o defensor público Cláudio Aparecido Souto, amparado nos laudos médicos, “é incontestável a necessidade e a urgência do procedimento cirúrgico”.

“A gravidade do quadro clínico da paciente, somado à falta de recursos para custear atendimento pela rede particular, deixa claro a necessidade de tomada de providências imediatas, pois a cada dia que passa, sem ser submetida à cirurgia, maior é o risco de morte”, ressalta Dr. Cláudio Souto.

Uma ação de obrigação de fazer com tutela de urgência foi proposta, requerendo a realização imediata da cirurgia e outros procedimentos necessários. Para garantir a efetividade, o defensor público ainda solicitou que um oficial de justiça fosse designado para acompanhar o cumprimento da liminar e, se necessário, que requisitasse força policial para execução da ordem.

O juiz de Direito Paulo Márcio Soares de Carvalho, analisando o feito e os laudos atestando o quadro clínico da jovem, concedeu a medida liminar determinando a realização do tratamento pleiteado pela paciente, no prazo máximo de 24 horas.

“Providencie o necessário para que a autora seja submetida à cirurgia de urgência para implante de prótese valvar, incluindo eventual suporte de UTI, ainda que seja necessária a contratação de fornecedor particular - sem licitação-, sob as penas da lei”, garante decisão do magistrado.

A medida liminar foi concedida no mesmo dia em que foi ajuizada a ação, dia 18 de julho. Porém, até esta quarta-feira (25), a decisão não foi cumprida e E.S.R. continua internada no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá aguardando pela cirurgia. Um familiar declarou à Defensoria Pública que foi prometida, ainda para hoje, a transferência da paciente para o Hospital Geral Universitário, onde será realizado o procedimento.

De acordo com o defensor público, havendo mais demora na realização do atendimento por parte do Governo do Estado, será pedido o bloqueio das contas públicas para realização da cirurgia em uma unidade particular. As informações são da assessoria

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