SDE/DPDE
Defesa da Concorrência » SDE/DPDE
08/12/2008 - 18:30h
SDE capacita técnicos da ANTT sobre cartéis em leilões
Brasília, 08/12/08 (MJ) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), ministrou na última sexta-feira (5) o treinamento de mais de 20 técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a prevenção e repressão a cartéis em leilões.
Os técnicos da ANTT presentes no treinamento são os responsáveis por preparar o leilão para a escolha das novas empresas responsáveis pela operação de praticamente todas as linhas interestaduais de transporte de passageiros no Brasil para 2009. de acordo com a SDE, trata-se de projeto de grande importância ao país, que só será bem sucedido se houver efetiva concorrência entre as empresas participantes.
O coordenador-geral responsável pelas investigações no setor de compras públicas do DPDE/SDE, Paulo Casagrande, ministrou o treinamento sobre medidas para diminuir o risco de cartel entre os participantes do leilão, bem como sobre indícios de atuação de cartéis. "O leilão escolherá as operadoras que oferecerem as menores tarifas para a prestação do serviço. Assim, é fundamental que o processo resulte na escolha da empresa mais eficiente, e não naquela definida em combinação entre os licitantes. As sugestões da SDE apenas complementam o excelente trabalho da ANTT para estruturar um leilão com condições claras e não discriminatórias, o qual resultará em tarifas mais baixas e beneficiará milhões de usuários ", afirmou Casagrande,
Fonte: Secretaria de Direito Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário