MJ desbarata cartel de licitações do Banco do Brasil

19/11/2008 - 16:02h

MJ desbarata cartel de licitações do Banco do Brasil

Brasília, 19/11/08 (MJ) – Após três meses de investigação, o Ministério da Justiça desbaratou mais um cartel, nesta quarta-feira (19). Desta vez, em licitações conduzidas por bancos – especialmente o Banco do Brasil – para fornecimento, transporte, retirada e instalação de portas giratórias detectoras de metais.

A Operação Ciranda ocorreu nas cidades de Taquara (RS), Caxias do Sul (RS), Paulo Lopes (SC) e Rio de Janeiro. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de documentos nas sedes das empresas investigadas.

A investigação começou depois de denúncia eletrônica recebida pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), em agosto de 2008. A análise constatou um padrão incompatível com concorrência nas licitações promovidas pelo Banco do Brasil por parte das empresas Ieco Desenvolvimento e Indústria de Máquinas e Aparelhos Ltda., Mineoro Indústria Eletrônica Ltda., MPCI - Metal Protector Ltda. e Preserv Manutenção Eletrônica Ltda.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Ana Paula Martinez, essa operação é importante por dois motivos: pela efetividade e capacidade da SDE de detectar cartéis em licitações, prioridade do Ministério da Justiça em vista dos grandes danos causados aos cofres públicos e, conseqüentemente, ao consumidor final.

“A SDE tem uma unidade especifica no combate a cartéis em licitações e estamos trabalhando ativamente com a Polícia Federal, ministérios públicos e o Tribunal de Contas da União para desmantelar o maior número de cartéis”, disse Martinez.

As licitações do Banco do Brasil de portas giratórias detectoras de metais têm uma peculiaridade, uma vez que exigem uma homologação específica para participar, o que acaba favorecendo a formação de cartéis. Observou-se que sempre que as quatro empresas participam de tais licitações, seu comportamento na fase final de lances é incompatível com padrões de concorrência, pois ocorrem poucos ou nenhum lance, não havendo, portanto, redução de preços.

Já nas licitações abertas a outras empresas, ou seja, naquelas em que não há a exigência de homologação das portas pelo Banco do Brasil, a fase aleatória do pregão gerou os efeitos esperados, aumentando a freqüência dos lances e reduzindo os preços de maneira expressiva. Apenas, a título de comparação, em licitação do Banco do Nordeste, onde não havia exigência de homologação, os preços dos produtos foram, em média, 197% mais baixos.
Participaram da Operação Ciranda aproximadamente 40 pessoas, entre técnicos da SDE, da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazendo, delegados e agentes da Polícia Federal. Além disso, a Operação contou com o auxilio da Advocacia Geral da União.

FONTE: Secretaria de Direito Econômico