Sobre o caso Isabel dos Santos.
A imprensa tem martelado este tema focando a corrupção da filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos que, pelo visto, pretendia se eternizar neste cargo. Diante disso, Sua filha teria se valido da posição privilegiada de filha para se associar a empresas estatais e obter privilégios que não estavam franqueados aos demais componentes da humanidade que, como ela, tbem eram filhos de Deus.
É preciso em casos tais analisar o sistema e as falhas do sistema, e, neste particular, insta destacar que não sou angolano e ñ tenho conhecimento amplo sobre o ordenamento jurídico de Angola. Mas tomando como paradigma as normas constitucionais prevalecentes na maioria dos paises civilizados é de supor que o sistema angolano tbem as acompanhe.
Em primeiro lugar no sistema que vivemos está à frente o modelo capitalista e aqui surge o primeiro entrave: Angola é capitalista, socialista ou comunista? Aquele emblema do facão sobre a orla dentada é significativo face á semelhança com a foice e o martelo dos comunistas ortodoxos. Mas o MPLA era comunista e ele venceu a parada. Portanto, prevalece o comunismo. Estes regimes são todos fechados e de cunho autoritário, ou seja: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Vencida esta parte, vamos por outra vertente. Nos cursos de Administração de Empresas, desde a Harvard, que é a meca de estudantes e candidatos a tal, é endeusada a competição e professado um verdadeiro culto á esperteza daquele que cava oportunidades no meio empresarial. A linha que separa o legal e o ilegal neste terreno é extremamente tênue. Então há que se fazer a pergunta: Isabel agiu às escondidas, na calada da noite, ou na luz do dia e a frente de todos? Pelo que eu vejo todos sabiam da sua atuação a frente de empresas do porte da Sonangol dentre outras. Então porque ninguém agiu? Onde estavam os órgãos do Estado Angolano que não tomou as medidas cabiveis. Diante disso, é de supor que ela agiu conforme o ordenamento jurídico. Se as parcerias ou acordos mantido com o governo padece de ilegalidade, porque só agora vieram á tona, se isso era de conhecimento de todos?
Diante disso, acho que o caso deve ser analisado cum grano salis, como dizem os juristas. Porque se a legislação é capenga e contém brechas, inclusive o nepotismo, não é culpa daquele que dela se beneficiou; a culpa é daqueles que legislaram e, pior ainda, se viram seus efeitos e não os corrigiu com ela concordaram. Prevalece então o adágio juridico: suporta a lei que fizestes!
É preciso em casos tais analisar o sistema e as falhas do sistema, e, neste particular, insta destacar que não sou angolano e ñ tenho conhecimento amplo sobre o ordenamento jurídico de Angola. Mas tomando como paradigma as normas constitucionais prevalecentes na maioria dos paises civilizados é de supor que o sistema angolano tbem as acompanhe.
Em primeiro lugar no sistema que vivemos está à frente o modelo capitalista e aqui surge o primeiro entrave: Angola é capitalista, socialista ou comunista? Aquele emblema do facão sobre a orla dentada é significativo face á semelhança com a foice e o martelo dos comunistas ortodoxos. Mas o MPLA era comunista e ele venceu a parada. Portanto, prevalece o comunismo. Estes regimes são todos fechados e de cunho autoritário, ou seja: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Vencida esta parte, vamos por outra vertente. Nos cursos de Administração de Empresas, desde a Harvard, que é a meca de estudantes e candidatos a tal, é endeusada a competição e professado um verdadeiro culto á esperteza daquele que cava oportunidades no meio empresarial. A linha que separa o legal e o ilegal neste terreno é extremamente tênue. Então há que se fazer a pergunta: Isabel agiu às escondidas, na calada da noite, ou na luz do dia e a frente de todos? Pelo que eu vejo todos sabiam da sua atuação a frente de empresas do porte da Sonangol dentre outras. Então porque ninguém agiu? Onde estavam os órgãos do Estado Angolano que não tomou as medidas cabiveis. Diante disso, é de supor que ela agiu conforme o ordenamento jurídico. Se as parcerias ou acordos mantido com o governo padece de ilegalidade, porque só agora vieram á tona, se isso era de conhecimento de todos?
Diante disso, acho que o caso deve ser analisado cum grano salis, como dizem os juristas. Porque se a legislação é capenga e contém brechas, inclusive o nepotismo, não é culpa daquele que dela se beneficiou; a culpa é daqueles que legislaram e, pior ainda, se viram seus efeitos e não os corrigiu com ela concordaram. Prevalece então o adágio juridico: suporta a lei que fizestes!
Nenhum comentário:
Postar um comentário