quinta-feira, 8 de novembro de 2012


Uma nova era das cooperativas?

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Relegadas pelo capitalismo e socialismo do século 20, elas estão ressurgindo, favorecidas pelo economia imaterial. Quais seus novos desafios?
Por Robin Murray, em Red Pepper Tradução: Hugo Albuquerque
O primeiro grande surto de cooperativismo ocorreu na Grã-Bretanha no início da era das estradas de ferrro na década de 1840. Foi uma cooperação de consumo da classe trabalhadora industrial. Ao longo de 50 anos, ela cresceu e resultou em uma rede de mais de 1.000 cooperativas de varejo e uma sociedade atacadista que se tornou a maior organização empresarial do mundo. Durante a I Guerra Mundial, cooperativas britânicas foram responsáveis por 40% da distribuição de alimentos. Eles possuíam suas próprias fábricas, fazendas, linhas de navegação, bancos, uma empresa de seguros e até uma plantação de chá no Ceilão (hoje, Sri Lanka). Na visão de um de seus organizadores e inspiradores, JTW Mitchell, O movimento cooperativista seguiu a trilha do desenvolvimento de uma economia alternativa

Houve movimentos similares de pequenos fazendeiros e artesões na Europa e América do Norte e, mais tarde, na Ásia. Era comum entre todos eles a ênfase no civismo, na democracia no ambiente de trabalho, na autonomia, na qualidade do trabalho e em unidades de pequena escala, articuladas com organizações onde a larga escala era necessária.
Tal modo de pensar a economia não combinava com o modelo de produção em massa que se tornou dominante no século 20, estabelecendo-se como paradigma para a indústria. Também  não rimava com as alternativas centradas no Estado — ou totalmente centralizadas — que a esquerda defendeu nesse período. A marcha para a cooperação foi interrompida.
Nos últimos trinta anos, contudo, houve um rápido crescimento de todas as formas e iniciativas de economia social. Perdeu-se a confiança nas alternativas baseadas na centralização estatal, particularmente depois de 1989. A revolução informacional e comunicacional tornou possível sistemas muito mais horizontais de organização, na forma de complexas redes de colaboração. Agora, com o colapso financeiro de 2008, que colocou o neoliberalismo na defensiva,  estamos testemunhando um novo interesse pelo cooperativismo.
Há uma enxurrada de livros de biólogos evolucionistas sobre a necessidade intríseca de cooperação para a humanidade, e também de sociólogos, sobre as aptidões exigidas para tanto. Para o surpresa geral, o prêmio Nobel em Economia de 2009 foi dado para Elinor Ostrom, por seu trabalho sobre a economia social dos comuns. E cooperativismo é tema recorrente nas discussões de alternativas pelo movimento Occup. Como muitos dos ativistas do Occupy Wall Street colocam, eles querem um mundo de cooperativas, associações de crédito e comércio justo.
Sinais do ressurgimento
O que deveríamos fazer diante de tudo isso? Em que aspecto as cooperativas podem ser modelo de uma economia alternativa do século 21? Elas poderiam converter-se em formas de empreendimento dominantes, como as empresas por ações foram, na era industrial? O Estado poderia — sendo ele próprio parte da economia social — encontrar um modo para atuar junto às cooperativas, em novas formas de colaboração? É possível imaginar um modelo de economia cooperativa que gere tanta confiança quanto as várias versões do socialismo da era fordista?
Vamos começar com as finanças. Em vez de um sistema financeiro dominado por um pequeno número de bancos globais centralizados, que se subordinam apenas à sua lógica de acumulação, podemos imaginar um outro, baseado em milhares de bancos locais, cuja propriedade pertenceria aos seus membros, ou às prefeituras? Eles seriam meros repositórios das poupanças locais e emprestariam para pequenas empresas e famílias que necessitassem — como faziam os bancos do interior da Inglaterra, no começo do século 19.
Para maiores investimentos e suporte técnico, esses bancos formariam corpos e regionais e nacionais. E para objetivos estratégicos maiores, seriam um banco nacional público que proveria fundos e consultorias para as entidades locais.
Tudo isso eram sonhos dos cooperados do século 19, tanto da Europa quanto da América do Norte. Hoje, na Grã-Bretanha, eles seriam vistos como meros utópicos verdes. Mas na Alemanha, são parte da vida quotidiana, representando mais de 1.100 cooperativas bancárias independentes, com 13 mil filiais e 16 milhões de membros. Em quase todas as vizinhanças do país, é possível encontrar cooperativas bancárias. Normalmente, do outro lado da rua, em uma competição cooperativa, haverá 15,6 mil filiais dos 430 bancos de poupança municipais ou Sparkassen. E há mais de 1.500 bancos locais independentes, com mais de 30 mil filiais.
Ambos, bancos municipais e bancos mútuos, têm sua própria garantia nacional e regional de compensações e bancos especialistas. Juntos, eles dominam a área de varejo bancário. Os bancos comerciais contentam-se com menos de um terço dos negócios. O banco de desenvolvimento público, o KfW, compromete mais de 20 milhões de euros a cada ano financiando meios de produção energética alternativos à energia nuclear, para cumprir metas em relação às mudanças climáticas. Eles precisam de uma rede bancária altamente granular para alcançar as famílias e as pequenas empresas, que são a chave para o novo modelo energético — e são financiados pelas cooperativas bancárias e bancos municipais. Esses dois pilares sociais do tripé de sustentação do sistema alemão têm como principal fator de sucesso econômico as pequenas e médias empresas industriais do Mittelstand.
Esse modelo de cooperativas bancárias foi desenvolvido nas áreas rurais montanhosas nos anos 1850, para dar suporte a agricultores locais, pequenos negociantes e artesões ignorados por bancos comerciais, e mais tarde nas cidades orientais como fundo comum para artesões e negociantes. O sistema espalhou-se pela Alemanha inteira e por boa parte da Europa, funcionando na maior parte em sistemas bancários nacionais. Na Holanda, por exemplo, o segundo maior banco (um dos 30 maiores do mundo) é o Rabobank, uma de confederação de 141 associações de crédito locais. Como as cooperativas bancárias da Alemanha, e inspiradas também nas redes do Canada, elas orientam-se para o bem-estar social das suas economias locais.
E sobre a indústria? Como poderíamos imaginar cooperativas regionais de produção que sejam auto-sustentáveis, numa economia global? Elas poderiam equipar agricultores e artesãos com ferramentas modernas, e ajudá-los a formar cooperativas para vender seus produtos pelo mundo. Cada cidade poderia focar em um produto particular e, assim, desenvolver suas especialidades necessárias. O sistema poderia ter sua própria escola, para que as habilidades de uma geração fossem passadas para a seguinte. O financiamento viria de cooperativas bancárias ou bancos públicos, e toda contabilidade seria processada por uma densa rede de contabilistas.
Esse é uma descrição da região da Emilia Romagna, na Itália. Muitas das indústrias leves de lá, e das regiões vizinhas, mantêm-se perfeitamente e são líderes de seus setores, na Europa. Na cidade ceramista de Imola, as cooperativas são agora as maiores produtoras da Europa. Carpi — uma cidade de 60 mil habitantes, com 4 mil empresas — é uma das maiores produtoras de têxteis na União Europeia. Os fazendeiros emilianos não fornecem somente às cooperativas de supermercados que dominam o varejo na província. Também estabelecem as próprias cooperativas de processamento e agregamento de valor. O queijo parmesão é feito por uma cooperativa de 550 produtores de leite, enquanto o conhecido presunto de Parma é feito por uma cooperativa de criadores de porcos nas margens do Rio Pó.
Esse padrão de produção não é restrito à chamada “Terceira Itália”. Há regiões industriais semelhantes na Dinamarca, Alemanha e nas regiões basca e valenciana da Espanha.
Alternativas do tipo já existem em muitas das áreas centrais da economia atual. Contra a comida industrializada, consumidoras japonesas (quase todas mulheres), em colaboração com fazendeiros locais, criaram um notável sistema de “caixa de alimentos”. Uma vez por semana, eles se reúnem organizar os pedidos, acondicionar os produtos adquiridos em caixas e entregá-los, por meio de uma rede local de seus próprios microgrupos (conhecidos como Han). As cooperativas de consumidores têm hoje 12 milhões de membros, além de começarem a se associar com cooperativas de processamento de alimentos, embalagem, impressão e atendimento. Estão se expandindo para prestar serviços de atenção à saúde, às crianças e idosos.
Ou tomemos, por exemplo, a energia renovável. Um quarto da eletricidade produzida na Dinamarca vem de fontes eólicas. Essa produção é gerada por turbinas de mais de mais de 2 mil “cooperativas de vento” locais. O Reino Unido tem muito menos cooperativas, mas as que existem podem agora distribuir sua energia através da recém-formada Cooperativa de Energia Midcounties, que atraiu 20 mil membros em seu primeiro ano de funcionamento. Há prósperas redes de cooperação semelhantes em áreas como educação, saúde, social e esporte.

Cooperativas e Democracia

A ideia que muitas pessoas fazem das cooperativas é turvada pelos problemas que qualquer pequeno grupo de pessoas tem, ao escolher um lugar para comer; ou pelo temor de discussões incessantes, que tornam difícil executar qualquer coisa. Mas para sobreviver, as cooperativas tiveram que encontrar meios eficazes de se organizar democraticamente, fazendo com que o envolvimento seja uma fonte de força, não de fraqueza.

São complexos os estudos dos biólogos evolucionistas sobre o número máximo dos grupos sociais em que é possível manter laços pessoais estreitos. O antropólogo e psicólogo britânico Robin Dunbar diz que o teto são 150 pessoas. Curiosamente, as maiores 22 cooperativas de trabalhadores do Reino Unido têm uma média de 41 membros. Somente a maior, a Suma Wholefoods, atinge a marca de Dunbar. Se alguém duvida da viabilidade de cooperativas, devem olhar para a Suma. O seustaffcompartilha entre si várias tarefas entre si, de modo que cada pessoa conhece a empresa como um todo. Os trabalhadores são uma fonte constante de idéias inovadoras (e são pagos também…). O posto-chave não é o do diretor de finanças, mas o da pessoa responsável pela equipe — que, em empresas convencionais, seria chamado de diretor de Recursos Humanos.
Muitas cooperativas são bem maiores do que isso — associações de crédito podem ter milhões de membros — mas muitos deles estão acomodados naquilo que poderíamos chamar de “células de Dunbar”, combinados em confederações e unidos para realizar tarefas de larga escala.
A rede Mondragon de trabalhadores cooperados, no País Basco (Estado Espanhol) é um exemplo disso. Sua inspiração, o padre Jose Arizemendiarreta, compartilha da mesma fé de Gandhi em organizações de face humana. Se uma cooperativa Mondragon é demasiado ampla, recomenda-se que seja desmembrada em uma nova ramificação. Os serviços coletivos da Mondragon, como seu banco, são de propriedade dos cooperados a quem ela serve, assim como as associações de crédito locais controlam o ponto crítico de suas operações. Esta é uma característica comum da democracia cooperativista — pequenas unidades locais que controlam as organizações de serviços coletivos acima delas.
Há outras condições para a democracia efetiva. A primeira é um compromisso com a tecnologia humanamente orientada. Para Gandhi isso foi sintetizado pela roda de fiar. Seu argumento no seu debate com Nehru foi a de que o uso da tecnologia em larga escala, defendido pelo segundo, teria seus próprios imperativos e interesses e nunca poderia estar sujeito ao controle democrático efetivo. Na Mondragón, há um compromisso com a tecnologia moderna (existem três grandes laboratórios de pesquisa), mas é uma tecnologia compreendida e controlada pelos donos de trabalho.
Segundo, a democracia cooperativa não se resume a algo quantitativo, expresso pela fórmula “um membro, um voto”. Procura pesar o envolvimento de cada membro e seu desenvolvimento como pessoa. Para Gandhi, a cooperação era uma extensão do princípio de autogoverno ou swaraj. Ele vinculava a ideia das cooperativas a valores pessoais e espirituais, não apenas coletivos. Este tem sido um tema de muitos dos principais movimentos cooperativos, seculares e religiosos, dos últimos 150 anos. Em outras palavras, as cooperativas não tratam apenas de poder econômico coletivo; atuam sobre as habilidades e vantagens de ser social. Têm a ver com a potência de ser humano, não apenas o poder de conseguir mais.
Isso ajuda a explicar a forte ênfase das cooperativas em educação. Os primeiros cooperadores, os pioneiros de Rochdale, queriam aplicar 10% dos seus excedentes em educação, mas ficaram restritos a 2,5%, pelo Estatuto das Sociedades entre Amigos. Muitos dos associados britânicos das cooperativas nascentes tinham uma sala de leitura, uma biblioteca e um programa de educação de grande alcance para os membros. As cooperativas de Mondragon surgiu de cursos ministrados pelo padre Arizmendiarrieta e a educação continua a ser o pilar principal da rede — que tem sua própria universidade. Arizmendiarrieta viu a notável rede de cooperativas de trabalhadores que ajudou a criar como um projeto educacional, com uma base econômica.
A idéia da democracia de cooperativas baseia-se na noção de que seus membros estão envolvidos individual e coletivamente “num processo” — não desorganizados em uma nuvem de opinião fragmentada. É isso que o sociólogo francês Bruno Latour chama de “remontar o social “: não movimento separado e oposto à indivudualidade, mas algo criado e recriado através das formas e processos de prática diária. Por isso, esta democracia funciona melhor quando seus membros têm um interesse pragmático no trabalho de cooperativa. Há aqui lições que são transferíveis para o Estado.

Laços Fortes
As primeiras sociedades de consumo britânicos exigiram que os membros comprassem apenas da sua cooperativa. Cada membro, portanto, tinha grande interesse na relação qualidade-preço de seus produtos — e na gerência da organização. O mesmo aplica-se às cooperativas de produtores rurais, de trabalhadores e de serviços — como educação e saúde — que se beneficiam de relações conínuas de confiança.
Os setores relacionados a serviços, aliás, são grandes áreas para crescimento potencial das cooperativas. Muitos problemas econômicos envolvem a colaboração de diferentes partes para a sua solução. Na assistência social, por exemplo, existem os receptores de cuidados, juntamente com suas famílias e vizinhos; bem como os prestadores de cuidados e financiadores. Cooperativas surgidas recentemente, envolvendo todas estas partes, têm sido capazes de assegurar clara melhora na qualidade do atendimento. A região do Quebec, no Canadá, tem liderado este processo na América do Norte. Na Europa, a Itália voltou a ser a pioneira. Existem hoje 7 mil italianos sob o cuidado de cooperativas. Em cidades como Bolonha cooperativas sociais agora fornecem 85% dos serviços públicos.
Há uma tendência paralela — por razões semelhantes — na Educação. Na Inglaterra, há hoje 200 cooperativas de ensino. Muitas delas estão localizadas em bairros carentes. Eram originariamente escolas do Estado, que foram ameaçadas por políticas de desmonte dos serviços públicos e pelas cadeias privadas de ensino. Ao invés disso, converteram-se em cooperativas. Têm como membros crianças, pais, professores e simpatizantes na comunidade. Criam cooperativas secundárias para fornecer os serviços de apoio que as autoridades locais tentam reduzir ou privatizar

A disciplina de mercado
Karl Marx era a favor de cooperativas. Ele as via como caminhos práticos para que a classe trabalhadora assumisse o controle da economia. Mas achava que seriam sempre limitadas pela concorrência dos capitais privados. O poder produtivo de tecnologia capitalista, juntamente com a oferta mão-de-obra barata, sempre tendem a destruir cooperativas ou pressioná-las a tabmeḿ seguir um caminho capitalista. As asas da aspiração seriam drasticamente cortadas.
A atual economia cooperativa é influenciada, também, por essa concorrência contínua do mercado. Há pelo menos quatro maneiras pelas quais as cooperativas sobreviveram:.
  • Iniciativas individuais visionárias que conseguiram manter-se em áreas periféricas à economia principal. Estes têm sido confinados a espaços abaixo do radar do mercado privado.
  • Algumas cooperativas, em face da concorrência direta da economia convencional são obrigadas, como Marx previa, a copiar as estruturas de escala e centralizada de seus rivais privados. Isso é comum, por exemplo, em bancos ou seguradoras cooperativas. Eles conservam um pouco das estruturas de cooperação, mas os laços entre seus membros são fracos e sujeitos à ameaça de desarticulação.
  • Em alguns países, as cooperativas tiveram foram beneficiadas por medida de proteção contra o mercado privado, através de legislação protetora ou apoio financeiro do Estado.
  • Algumas cooperativas desenvolveram redes como as que descrevi, cujos princípios e formas alternativas de trabalho deu-lhes vantagens decisivas contra a concorrência privada.

As cooperativas podem viver cada uma destas experiências — ou todas elas, simultaneamente. Muitas surgem como movimentos de marginalizados. Algumas crescem e descobrem formas de oferecer serviços sem sacrificar as vantagens de células pequenas, de dimensões humanas.
As redes de cooperativas bem-sucedidas têm sua própria ecologia. Os integrantes da rede colaboram entre si na compra e venda de produtos. Obtêm financiamento de bancos cooperativos e estabelecem intercâmbio de know-how, máquinas e até mesmo de pedidos dos clientes. Em uma era em que as economias de sistema estão se tornando mais importante do que as economias de escala, esses sistemas cooperativos vão se tornando um páreo duro para seus concorrentes privados.
Ainda assim, terão sempre de enfrentar as forças, em disputa, de caos e ordem. A fragmentação pode se tornar uma fraqueza, em vez de uma força. Em face das crises, as cooperativas muitas vezes são pressionadas à centralização como um meio de sobrevivência. Perdem, então, as vantagens proporcionadas pela diversidade e engajamento dos seus membros. Algumas das redes mais bem sucedidas têm encontrado formas de enfrentar este problema. Muitas vezes, intervêm positivamente nas cooperativas que enfrentam problemas e depois as devolvem a seus membros.
Marx era cético sobre os espaços que podem ser ocupados por uma economia alternativa. Tais espaços estarão sempre sob pressão — do mercado, do Estado e, às vezes, a corrosão de valores cooperativos e das práticas internas. Nestas circunstâncias, as cooperativas individuais serão como pequenas embarcações isoladas no oceano. Eles precisam da força combinada de uma frota.

Caminhos futuros
Eles precisam, também, focar em áreas em que a cooperação tem, por sua própria natureza, qualidades que não combinam com o capital privado. Vivemos em um período em que campos — nos quais nem o mercado privado, nem o Estado em suas formas atuais sentem-se à vontade — estão crescendo. São território em que a cooperação pode ser muito mais efetiva que a corporação privada.
No início do século 20, uma forte corrente, no interior do cooperativismo, desenvolveu um modelo de uma economia em rede, que teria o Estado como suporte. À época, este projeto não estava em sintonia com o modelo dominante, marcado pela produção em massa. Agora,  uma nova revolução tecnológica — da informação e da internet — mudou o paradigma industrial e pós-industrial. Isso produziu uma onda de cooperação informal. Vivemos num mundo em que avançam o software livre, as licenças Creative Commons, a Wikipédia. A cooperação informal já se estendeu muito além dos sonhos de William Morris.
Na economia formal, a cooperação também pode se enraizar. Ela tem seus próprios sistemas de gerenciamento e contabilidade. Suas melhores práticas são  impulsionada pela função social, que substitui os imperativos lucro máximo a curto prazo. Nos escombros da crise financeira atual, essa inversão de valores é exigida por nossas vidas cotidianas exigem. Pela primeira vez, em décadas, a cooperação, em suas diversas formas, tem agora o vento a seu favor. Terá, também, a capacidade de expandir sua frota?

quarta-feira, 7 de novembro de 2012


Carta de Abrahan Lincoln ao professor do seu filho

Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, para cada vilão há um  herói, para cada egoísta, há um líder dedicado.

Ensine-lhe por favor que para cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada.


Ensine-o a perder, mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso.

Faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros no céu, as flores no campo, os montes e os vales.

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe 
que a derrota honrosa vale mais que a vitória 
vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se 
sozinho contra todos.
Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com 
os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio 
simplesmente porque os outros também entraram.

Ensine-o a ouvir todos, mas, na hora da verdade, a 
decidir sozinho, ensine-o a rir quando estiver triste 
e explique-lhe que por vezes os homens também choram.

Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue 
e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo 
faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente 
e a paciência de ser corajoso.

Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si,
 pois só assim poderá ter fé nos homens.

Eu sei que estou pedindo muito, mas veja o que pode fazer, caro professor."
Abraham Lincoln, 1830




Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo

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Tércio Ribas Torres
O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de especialistas ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (30).
Em seu discurso, Jobim lembrou a história das tensões do federalismo brasileiro, desde o Império até a República. Segundo o presidente da comissão, o regime militar ajudou a centralizar os recursos nacionais. Ele também registrou que a criação de muitos municípios, depois da promulgação da Constituição de 1988, ajudou a agravar o federalismo do país.
Para Jobim, no federalismo brasileiro há um conflito na administração da arrecadação, o que se verifica, por exemplo, quando a União reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), provocando por consequência a diminuição dos repasses aos estados.
Jobim disse que agora, com a entrega do relatório da comissão, os senadores têm a missão de fazer a transição do federalismo predatório para o solidário. Ele ressaltou que o país se ressente de políticas públicas nacionais e regionais, como forma de minimizar os conflitos federativos, e criticou a distância dos partidos em relação ao debate sobre o pacto federativo.
Nelson Jobim lembrou que a comissão de especialistas começou a trabalhar em abril e realizou 11 reuniões para tratar de assuntos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os royalties e a dívida pública.
O relatório parcial traz nove sugestões, sendo três propostas de emenda à Constituição (PEC), quatro projetos de lei e duas emendas a projetos já em tramitação.
- O trabalho da comissão deu origem a uma série de proposições que estão sendo apresentadas agora aos senadores – disse Jobim.
Dívidas estaduais
Uma das propostas da comissão é a troca do indexador da dívida dos estados, do atual Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). A alteração traria alívio para as contas dos estados. Outra mudança é a redução dos juros anuais – que hoje variam de 6% a 9% - para 4%.
A comissão também propôs a vedação de normas nacionais com repercussão sobre a remuneração de servidores estaduais e municipais e novas regras para distribuição dos recursos do FPE.
- Achamos o caminho para que os parlamentares discutam a melhor solução. O objetivo não é substituir [o legislador], mas oferecer subsídios. O patamar da ousadia do texto inicial define o patamar do texto final – declarou Nelson Jobim.
Código Penal
A comissão também propôs a previsão, no Código Penal, de um crime relacionado a práticas de guerra fiscal, no âmbito dos crimes contra as finanças públicas. A pena varia de um a quatro anos de cadeia. O relator da comissão, Everardo Maciel, explicou que a ideia da comissão é incluir no Código Penal os ilícitos já previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), de forma a atingir as práticas relacionadas ao ICMS e ao Imposto sobre Serviços (ISS).
Fundo de Participação dos Estados
Segundo o relator, a questão da divisão dos recursos do FPE foi dividida em duas partes. O primeiro critério de divisão reproduz a forma do que já foi distribuído entre os estados em 2012. Um segundo critério atuaria como forma de transição, até 2018, com base em dois vetores: um diretamente proporcional à população e outro inversamente proporcional ao produto interno bruto (PIB) per capita do estado beneficiado.
Compensações
Everardo Maciel ressaltou que vários temas que tratam do federalismo são correlatos. Por isso, a comissão apresentou uma solução conjunta, com proposições que podem compensar eventuais perdas de arrecadação. Segundo o relator, a perda ocasionada por uma proposição pode ser anulada com o aumento que vem com outra proposta, no que chamou de compensação cruzada. Ele destacou que o caráter da comissão e das proposições é estritamente técnico, admitindo que mudanças podem ocorrer no processo legislativo, já que o Congresso precisa tratar também do viés político.
- Podemos dizer que, se [o relatório] não está ótimo para todos, não está ruim para ninguém – disse.
Lei geral e minérios
Everardo Maciel informou que há mais duas proposições ainda a serem apresentadas aos senadores. Um anteprojeto de lei vai tratar de uma legislação geral sobre o federalismo brasileiro. Uma lei assim poderia, na visão do relator, evitar vários conflitos entre os estados, como é o caso da guerra fiscal.
Outro anteprojeto vai sugerir uma legislação específica para tratar dos royalties dos minérios. Everardo não quis precisar uma data, mas disse que a entrega das duas sugestões deve ocorrer dentro de dez dias.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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CAE debate pacto federativo com Everardo Maciel

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Da Redação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública nesta manhã para debater as propostas da comissão de especialistas do pacto federativo. O relator da comissão do pacto federativo, Everardo Maciel, apresenta os detalhes das propostas, que foram entregues no último dia 30.
O relatório parcial inclui nove sugestões, sendo três propostas de emenda à Constituição (PEC), quatro projetos de lei e duas emendas a projetos já em tramitação. As mudanças abrangem temas como Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e dívida pública.
A realização da audiência, na sala 19 da ala Senador Alexandre Costa, atende a requerimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CAE.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

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Soraya Mendanha e Simone Franco
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado (PLC 93/2012).
O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, atualmente, compete ao juiz da execução penal - encarregado de definir o cumprimento da sentença - analisar a possibilidade de progressão de regime (de fechado para semiaberto ou aberto) com base no tempo em que o condenado ficou preso provisoriamente.
A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados necessários à apreciação da pretensão.
- Isso vai facilitar o cumprimento da pena e a liberação de pessoas que estão cumprindo pena além do tempo previsto. Esse é um trabalho proposto pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e tem origem no Ministério da Justiça – ressaltou.
Na exposição de motivos que acompanhou o projeto - enviado ao Congresso pelo Poder Executivo - o Ministério da Justiça argumentou que o quadro atual vem gerando sofrimento desnecessário e injusto ao preso, obrigado a cumprir pena de prisão além do prazo estabelecido pela Justiça.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
STJ - Editora Abril terá de publicar sentença condenatória em revista impressa e na internetFonte: Superior Tribunal de Justiça
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Editora Abril S/A a publicar na revista Veja (em suas versões impressa e na internet) sentença judicial favorável a Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso.
A Seção, seguindo o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, julgou improcedente ação rescisória da editora por entender que a condenação que determinou a publicação da sentença foi amparada na legislação civil e não no artigo 75 da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).
Em julho de 2003, Eduardo Jorge ajuizou ação de indenização por danos morais alegando que sua honra havia sido ofendida em decorrência da publicação de matérias jornalísticas pela revista. Em primeiro grau, o pedido foi provido para condenar a Editora Abril ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais.
Além disso, o juiz determinou a publicação integral da sentença na revista impressa, com o mesmo destaque dado às matérias consideradas ofensivas, por uma única vez, sob pena de multa diária de R$ 1 mil; e na versão on-line, por três meses, sob pena de multa idêntica.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista. Quanto à versão on-line, o TJDFT afirmou que “a divulgação de informações e notícias por meio da internet, feita por revista semanal, sujeita-se à disciplina do artigo 12, parágrafo único, da Lei 5.250, incluindo a publicação a que se refere o artigo 75 dessa lei, no site do periódico”.
Inconformadas, as duas partes recorreram ao STJ. A Quarta Turma proveu o recurso de Eduardo Jorge para restabelecer o valor da condenação imposta em primeiro grau a título de indenização pelos danos morais, mantidas as demais condenações.
Ação rescisória
Após o trânsito em julgado, a editora moveu ação rescisória para desconstituir a decisão, alegando violação a disposição literal de lei – no caso, o artigo 75 da Lei de Imprensa, que tratava da publicação integral da sentença a pedido da parte ofendida. Isso porque, em 2009, quase três meses depois do trânsito em julgado da decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia declarado a Lei de Imprensa não recepcionada pela Constituição de 88.
Segundo a editora, não seria possível manter a condenação na parte relativa à obrigatoriedade de publicação da sentença na revista impressa e na internet, pois teria sido amparada em lei que o STF considerou inválida no julgamento da ADPF 130.
Ao analisar o caso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou que a jurisprudência do STJ considera cabível a ação rescisória quando o acórdão rescindendo está amparado em norma declarada inconstitucional pelo STF. Tanto a Terceira quanto a Quarta Turma, especializadas em direito privado, já se manifestaram pela impossibilidade de manter esse tipo de condenação (publicação da sentença no mesmo veículo em que fora cometida a ofensa) quando apoiada apenas na Lei de Imprensa, em virtude da decisão do STF.
Porém, de acordo com o ministro, o caso envolvendo a Editora Abril e o ex-secretário-geral da Presidência da República é “substancialmente diverso”, pois o processo não se restringiu à discussão sobre aplicação da Lei de Imprensa. A condenação da editora, segundo o relator, foi mantida com base em outros dispositivos legais.
A sentença de primeiro grau não chegou a mencionar a Lei de Imprensa, nem mesmo ao tratar da obrigação de publicar o teor da decisão, que foi amparada no artigo 461 do Código de Processo Civil. Da mesma forma, lembrou Villas Bôas Cueva, a decisão do STJ no recurso especial foi fundamentada em dispositivos alheios à Lei de Imprensa.
“A despeito de ter constado na ementa do acórdão rescindendo referência ao artigo 75 da Lei 5.250/67, extrai-se com clareza dos autos que a condenação não foi amparada exclusivamente no mencionado preceito”, disse o relator. “Ainda que afastados os preceitos considerados não recepcionados pela Constituição, subsistiriam fundamentos outros aptos, por si sós, a amparar a condenação em debate”, acrescentou.
Matéria controvertida
O ministro considerou “defensável” a tese de que o direito de publicação de sentença não seria possível com base apenas na legislação civil, após a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa, e citou como exemplo o julgamento do Recurso Especial 885.248/MG. Nesse caso, a Terceira Turma do STJ afirmou que o direito de resposta, garantido constitucionalmente, continua existindo, porém não mais na forma estabelecida pela Lei de Imprensa, que previa a publicação da sentença condenatória no mesmo veículo que divulgou a ofensa.
Segundo o ministro, a existência de controvérsia sobre o tema é mais uma razão para a ação rescisória da Editora Abril não prosperar, tendo em vista o que estabelece a Súmula 343 do STF: “Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais.”
Para Villas Bôas Cueva, a discussão levantada pela editora “escapa às vias estreitas da ação rescisória amparada em ofensa a liberal disposição de lei, que pressupõe violação frontal e direta contra a literalidade da norma jurídica”.

domingo, 4 de novembro de 2012

Admirável Mundo Novo!

Na internet tem um grupo espanhol que se chama, Se me saltan las lágrimas cuando la teleoperadora es española. Com certeza usam um título indefinido porque se colocarem o nome da operadora serão retirados do ar. Mas nós cá, bem sabemos o nome da operadora e conhecemos desde o advento das privatizações, o que significa lidar com a Telefónica. Ela comprou a vivo e, sabendo do c
onceito que a Vivo tem e o conceito que ela tem na outra ponta, mantém a marca Vivo no mercado. Como ela sabe que tem o filme queimado na praça, ou no mercado, ela pretende retirar a marca Telefónica e adotar o nome da Vivo. Em princípio, isso me soa como uma propaganda enganosa, mas como ambas as marcas são dela...paciência! Desde que a Vivo mudou de mãos começamos a sentir o drama. Logo no início, eu procurei a Tim para fazer a tal portabilidade, levando o meu número para a Tim. O que me estressou foi uma conta controle que tinha na Vivo e que com a Telefónica começou a dar transtornos. Quando tentei solucionar a questão, cancelando a conta simplesmente, cai nesse atendimento virtual que vão te enrolando e empurrando pra lá e pra cá. Pois bem, fiquei umas duas semanas debaixo do balaio: não podia colocar créditos no aparelho porque ia mudar de operadora e os perderia e a tal transferência não aparecia. Quando procurei a Tim me disseram que a Vivo estava exigindo documentação para a transferência etc... Ou seja: criava embaraços para a transferência. Mas a Vivo entrou em contato comigo me oferecendo um mês de internet grátis e outras coisas para continuar com ela. Além do mais, ela manteria a minha conta controle em condições melhores do que a que eu tinha com a Vivo. Como a Tim deixou a desejar, porque teria que se empenhar ou, pelo menos, me telefonar comunicando o que estava acontecendo, o que não fez, eu decidi continuar com a Vivo. Mas tem sido uma relação difícil. Há alguns dias atrás, comprei outro aparelho e coloquei o chip da Vivo. Logo veio aquelas mensagens de configuração para isso e pra aquilo, melhor serviço e não-sei-mais-o-quê ...bom, nesse embrulho me empurraram uma internet que eu não queria, quando eu vi já estava implantada. Com a internet da Tim eu pago 50 centavos quando eu uso, na vivo é 9,90 por mês direto. Só que a coisa não sai mais e quando você busca o atendimento ao cliente para expungir a tal internet, cai naquela novela do empurra pra lá e pra cá. Nesses atendimentos virtuais, quando você pronuncia a palavra cancelar, liga uma luz de alarme por lá e todo o sistema entra em pane. Agora, não sei por que, ainda resta no aparelho 8,97 de créditos, mas eu vou ligar para um aparelho da Tim, sai uma ligação dizendo que meu saldo é insuficiente para a ligação. Então qual será o preço desses pulsos ?????
Amanhã vou reiniciar a batalha...


Antônio Amâncio de Oliveira

sábado, 3 de novembro de 2012


Morales quer erradicar a pobreza na Bolívia até 2025 e pede ajuda da sociedade

07/08/2012 - 12h43
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem (6) que pretende erradicar a pobreza no país até 2025, mas para isso precisa do apoio da sociedade civil. Segundo ele, o governo se empenha para executar ações que atendam às necessidades básicas da população. Pelos dados do governo boliviano, nos últimos seis anos, o indicador de pobreza caiu de 20% para 10%. Morales lembrou ainda que mais de 1 milhão de bolivianos passaram a fazer parte da classe média.
"Faço um apelo aqui para todos os irmãos do campo, empresários [pequenos, médios e grandes] e pequenos produtores para garantir que até 2025 conquistemos a autossuficiência alimentar, segurança alimentar, a soberania", disse o presidente.
Na Presidência da Bolívia desde 2006, Morales foi reeleito. Ele disse que a meta é melhorar a qualidade de vida no país. De acordo com o presidente, mais de 600 mil bolivianos do campo e 400 mil de áreas urbanas foram retirados da extrema pobreza e estão no que ele chamou de pobreza moderada.
De cada dez bolivianos, seis vivem na pobreza e mais dois estão em situação de pobreza extrema. Dois em cada dez bolivianos sobrevivem com menos de US$ 1 por dia, segundo os dados oficiais.
Na sua gestão, Morales implementou a política de alfabetização, incentivos para as mães carentes de crianças que têm menos de 2 anos, e benefícios para os idosos. Para o presidente, até 2025 todos os bolivianos terão acesso aos serviços básicos, como água, energia, rede de esgotos e telefone.
*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI // Edição: Juliana Andrade